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Orçamento participativo: democratização da gestão pública e controle social
A publicação discute a importância e os vários modos de se fazer o orçamento participativo.
cartilhas
Lei de Responsabilidade Fiscal
O tema desse Repente é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Para que serve esta Lei? Como a LRF pode facilitar o controle sobre os gastos do Município? São questões abordadas e discutidas nessa edição, afim de trazer luz à polêmica que se colocou desde a sua […]
materiais informativos
Boletim Dicas #219: Capacitação de Conselheiros
Com a adoção de uma pedagogia da gestão democrática, a prefeitura contribui para a capacitação de conselheiros, ampliando as possibilidades de ação dos representantes da sociedade civil e do governo.
materiais informativos
Seminário: Articulação entre os Conselhos Municipais
O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, […]
publicações
Qual e o papel dos conselhos e conselheiros?
Os dois artigos apresentados neste Repente apontam algumas pistas do que é necessário na ação e na formação dos conselheiros. São processos lentos porque não se aprende a intervir com qualidade da noite para o dia. Também são processos dolorosos porque significa sair de uma postura de reivindicação para uma postura de proposição. E, para […]
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Controle Social sobre o Orçamento Público
Controle social sobre o orçamento público é o tema da 12ª edição do Repente. Considerando que é um direito de todo o cidadão saber o que acontece com o dinheiro dos impostos recolhidos, esse Repente pretende informar como é o processo de elaboração do orçamento municipal, de onde vem os recursos, como é elaborada a […]
materiais informativos
Mas afinal, o que significa representar alguém?
Esta edição do Boletim Repente chega para discutir um tema que muito tem preocupado os conselheiros, tanto de Orçamentos Participativos quanto de Conselhos Gestores de Políticas como os de Assistência Social, Saúde, Educação e outros: É o tema da representação. Quem participa destes conselhos é suficientemente representativo dos interesses que estão presentes na sociedade? Se […]
materiais informativos
Orçamento Participativo no ABC: Mauá, Ribeirão Pires e Santo André
O Brasil tem se destacado pela criação de políticas inovadoras de gestão participativa, entre as quais o Orçamento Participativo, nova forma de co-gestão e controle social sobre o orçamento público que vem se disseminando por todo o país e ganhando reconhecimento internacional.Esta publicação estuda experiências de Orçamento Participativo realizadas no grande ABC, área densa em […]
publicações
Participação Popular no ABC: experiências e concepções
Fruto do Seminário “Participação Popular no ABC: experiências e concepções”, esse volume dos Pólis Papers acompanha os painéis discutidos no evento sobre os seguintes temas: experiências e práticas de participação popular ligadas ao cotidiano da relação do cidadão com seu bairro, com sua região, sua cidade; experiências de participação popular em questões mais gerais que […]
artigos
Orçamento participativo em municípios paulistas
O Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) realizou importante e inédita pesquisa de levantamento das experiências de Orçamento participativo (OP) realizadas nos municípios brasileiros, entre 1997 e 2000. Esta publicação apresenta e discute as experiências paulistas, aponta características dos muncicípios que realizaram o OP e procura recuperar um desenho geral que denominamos aqui de “Ciclo […]
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