a cidade como um bem comum pilar, emergente do direito à cidade

“A cidade como um bem comum pilar, emergente do direito à cidade” é de autoria de Nelson Saule Júnior. O capítulo integra a obra “O direito achado na rua: introdução crítica ao direito urbanístico” (2019), cujos textos foram convocados por chamada geral e abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um […]

O Direito à cidade como centro da nova agenda urbana

O modelo de desenvolvimento urbano atual tem falhado com a maioria dos habitantes das cidades em lhes conferir uma vida urbana digna. Este modelo tem promovido a mercantilização da cidade que privilegia os grupos financeiros e de investidores em detrimento dos interesses e das necessidades da maioria da população urbana. Os efeitos do padrão de […]

Megaprojetos de Impacto Urbano e Ambiental: violação de direitos, resistência e possibilidade de defesa das comunidades impactadas

O livro é resultado do projeto De Olho nos Direitos de Comunidades Atingidas por Projetos de Grande Impacto Urbano e Ambiental desenvolvido pelo IBDU com apoio da Fundação Ford Brasil. Em sua execução, a equipe de pesquisadores procurou não apenas realizar o levantamento de dados sobre os megaprojetos nas cidades de Fortaleza e São Paulo, mas […]

O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro

O direito à moradia como integrante da categoria dos direitos econômicos , sociais, e culturais, para ter eficácia jurídica e social , pressupõe a ação positiva do Estado, através de execução de políticas públicas , no caso em especial da promoção da política urbana e habitacional.

Marcos Legais para a Participação Cidadã: relatório síntese

Nota política sobre os vetos do Estatuto e as conquistas da reforma urbana

A luta da reforma urbana tem sido um marco referencial no campo político e institucional no Brasil. Desde a apresentação da emenda popular da reforma urbana na Assembléia Nacional Constituinte, que resultou na adoção do capítulo da política urbana, temos participado do processo de instituição da lei federal de desenvolvimento urbano através do Instituto Pólis […]

Desafíos de la construcción democratica en Brasil : el derecho a la ciudad

Esta série tem como objetivo mostrar os principais desafios da construção de práticas de governança e de gestão democrática no Brasil e como a sociedade civil influencia esse processo. Artigos, nunca antes publicados em Inglês ou Espanhol  são reflexões sobre mudanças na governança democrática no Brasil desde a redemocratização.  Todos os volumes estão disponíveis para […]

A Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Negras e Tradicionais de Alcântara

Relatório da missão da relatoria nacional do direito à moradia adequada e à terra urbana de 2003. O trabalho englobou visitas in loco em áreas originais e de reassentamento onde residem comunidades remanescentes de quilombos, com o objetivo de averiguar e e discutir sua situação com a perspectiva do projeto de expansão do Centro de […]

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 Balanço e Perspectivas

A realização de um balanço sobre o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira teve como foco avaliar a evolução da ordem jurídica urbanística brasileira, o estágio da sua assimilação pelas instituições e agentes responsáveis pela promoção da política urbana, tais como autoridades e gestores públicos, operadores do direito, considerando os paradigmas emergentes desta […]

Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

O município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. Descreve experiências de formulação de políticas públicas nas áreas de vida e saúde, família e comunidade, educação, cultura e proteção no trabalho.