biblioteca
O Direito à Moradia em João Pessoa
Essa publicação é fruto da missão realizada pela Relatoria Nacional do Direito à Moradia em maio de 2004, a João Pessoa PB. Seu conteúdo consiste no relatório final a respeito das condições de vida das comunidades visitadas, especialmente com relação à moradia. O objetivo do relatório vai além da documentação das condições sociais, econômicas e […]
publicações
O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática
Para que haja cidades justas, humanas, saudáveis e democráticas, é preciso incorporar os direitos humanos no campo da governança das cidades, de modo que as formas de gestão e as políticas públicas tenham como resultados de impacto a eliminação das desigualdades sociais, das práticas de discriminação em todas as formas da segregação de indivíduos, grupos […]
artigos
Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
cartilhas
Retratos sobre a atuação da sociedade civil pelo direito à cidade: diálogo entre Brasil e França
Esta publicação é uma iniciativa do programa de cooperação das organizações da sociedade civil brasileira e francesa sob a coordenação da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e Coordination SUD. A finalidade do programa foi a de promover trocas de experiências, vivências e aprendizados entre organizações, movimentos populares, fóruns e redes de cidadania existentes no […]
publicações
Manual de Regularização Fundiária em Terras da União
A Regularização Fundiária das Terras da União parte do principio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou publica. Porém, esse preceito constitucional não esta de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a finalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode […]
publicações
Nova Lei do Parcelamento do Solo Urbano e as funções sociais da cidade
No final da década de 70, na periferia dos grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, era emergente a implantação de loteamentos urbanos sem infra-estrutura urbana e autorização do Poder Público, o que resultou numa ocupação sem padrões mínimos de qualidade ambiental de grande parte do território destas cidades. Com o objetivo […]
artigos
O que é Ministério Público?
O que é o Ministério Publico. Como atua o Ministério Publico. O que o Ministério Publico pode fazer pelos Conselhos? Qual a importância dos Conselhos para o Ministério Publico. Como o Ministério Publico pode apoiar judicialmente os Conselhos? Como o Ministério Publico pode ser acionado?
materiais informativos
Desenvolvimento Cultural e Planos de Governo
Esta publicação é resultado dos debates realizados pelo Fórum Intermunicipal de Cultura – FIC, que tem por objetivo construir a esfera pública e democrática da cultura. Os artigos desta publicação pretendem enfrentar os desafios do desenvolvimento cultural local, contribuir para a elaboração de planos de governo democráticos e participativos, sintonizados com os processos culturais locais […]
publicações
A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública
O controle da administração pública, da gestão das políticas públicas, da destinação e utilização dos recursos públicos, de medidas que priorizem investimentos na área social para reverter o quadro da desigualdade, deve ser efetuado pelas instituições que representam o cidadão com base no sistema da democracia representativa, ou de forma direta com base no sistema […]
artigos
Política Municipal de Direitos Humanos
As prefeituras têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo.
materiais informativos