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Condicionantes – Boletim do Observatório 3
Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista. Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são […]
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Royalties – Boletim do Observatório 2
Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista. A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de […]
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Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável
O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e […]
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Compensação Ambiental – Boletim do Observatório 1
Este boletim, com o tema Compensação Ambiental, é o primeiro de uma série que o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade por meio da Mesa de Diálogo do Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos de infraestrutura, especialmente os de logística e de petróleo e gás, que […]
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Avanzando en la Implementácion del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional
A publicação da Plataforma Global- Global Platform contém as versões preliminares dos relatórios das pesquisas, que são parte do projeto Avançando na Implementação do Direito à Cidade na América Latina e Internacionalmente. O projeto e a pesquisa têm como seu principal objetivo atualizar e aprofundar o processo Internacional de discussão sobre o conteúdo e as […]
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Moving toward the Implementation of the Right to the City in Latin America and Internationally
A publicação da Plataforma Global- Global Platform contém as versões preliminares dos relatórios das pesquisas, que são parte do projeto Avançando na Implementação do Direito à Cidade na América Latina e Internacionalmente. O projeto e a pesquisa têm como seu principal objetivo atualizar e aprofundar o processo Internacional de discussão sobre o conteúdo e as […]
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A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo
A Lei Federal nº 6.766/79, de Parcelamento do Solo Urbano, está sendo objeto de revisão no Congresso Nacional. O Instituto Pólis tem participado deste processo contribuindo com a formulação de subsídios e proposições sobre os diversos temas relativos ao parcelamento do solo e da regularização fundiária de assentamentos informais, com base na Plataforma do Direito […]
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Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à luz do novo marco urbanístico: subsídios para implementação nos Estados e Municípios Lei Federal no 11.124/05
Manual orientador para a aplicação da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) pelos Estados e Municípios do Brasil, apresenta o conteúdo necessário às legislações estaduais e municipais: o caráter e a composição dos conselhos, suas atribuições e articulação com o Sistema Nacional de Cidades, as formas e os critérios de acesso […]
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos
A pesquisa procurou promover, por conseguinte, a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos recorrentes nas cidades brasileiras, provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo de desenvolvimento social e econômico brasileiro a partir […]
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Manual de procedimentos: prevenção e soluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos
O presente Manual de Procedimentos tem origem na pesquisa realizada no âmbito do Projeto BRA/05/036 – Fortalecimento da Justiça Brasileira – Convocação 01/12 – Área Temática: Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos – Pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos. A pesquisa foi liderada pelo Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de […]
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