Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista. Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são definidas nas diferentes fases do licenciamento, quando o órgão licenciador, Ibama ou Cetesb no caso do estado de São Paulo, avalia os estudos de impacto ambiental do empreendimento e emite a licença, desde que  determinadas condições sejam cumpridas. Essas condições – as condicionantes –  se traduzem em projetos que visam evitar, mitigar ou compensar os impactos sociais e ambientais previstos nos estudos. O Observatório Litoral Sustentável organizou um Banco de Condicionantes, banco de dados contendo as informações sobre as condicionantes necessárias para que a sociedade civil possa conhecer, acompanhar e monitorar sua execução.  O Banco de Condicionantes pode ser acessado no site do Observatório.    ,Publicações Pólis, Desenvolvimento Sustentável, Projeto Litoral Sustentável, Litoral Norte SP, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Ubatuba SP, Caraguatatuba SP, São Sebastião SP, Ilhabela SP, Bertioga SP, Guarujá SP, Santos SP, São Vicente SP, Cubatão SP, Praia Grande SP, Mongaguá SP, Itanhaém SP, Peruíbe SP, Observatório Litoral Sustentável, Licenciamento Ambiental, Monitoramento Ambiental, Condicionantes Ambientais, Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Banco de Condicionantes,Instituto Pólis, Paulo Romeiro, Roberto Francine Jr,Danielle Klintowitz (Coord.), Patrícia de Menezes Cardoso (Coord.)