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Regulação Urbanística e Exclusão Territorial
A realidade urbana do Estado de São Paulo é o objeto desta publicação. A partir de um levantamento feito nos municípios paulistas com população acima de 20 mil habitantes, fez-se um levantamento da regulação urbanística no Estado e de suas relações com as diferentes realidades urbanas. São relatados também estudos de caso em três municípios, onde […]
publicações
Habitação: controle social e política pública
Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno faz considerações sobre programas destinados a Habitação, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços […]
publicações
The challenges of the democratic management in Brazil: the right to the city
Esta série tem como objetivo mostrar os principais desafios da construção de práticas de governança e de gestão democrática no Brasil e como a sociedade civil influencia esse processo. Artigos, nunca antes publicados em Inglês ou Espanhol são reflexões sobre mudanças na governança democrática no Brasil desde a redemocratização. Publicação disponível também no idioma espanhol.
publicações
Aspectos Econômicos de Experiências de Desenvolvimento Local
A temática do desenvolvimento local tornou-se objeto de amplo debate e impulsionou iniciativas em diversas localidades a partir dos anos 90. Todavia, faltam ainda avaliações e reflexões mais apuradas a respeito dos alcances e limites dessas experiências. Neste sentido, a Fundação Friedrich Ebert (FES)/ILDES e o Instituto Pólis vêm pesquisando os aspectos econômicos das experiências […]
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Citizen Mobilization and Democratic Innovation in the Cities
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. Publicação disponível também em português.
publicações
Mobilização Cidadã e Inovações Democráticas nas Cidades
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. Publicação disponível também em inglês.
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Plano Diretor: Participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
cartilhasRefundar o não fundado: desafios da gestão democrática das políticas urbana e habitacional no Brasil
Em 2003, houve a maior mobilização já vista de setores da sociedade pela participação popular na política urbana e habitacional no Brasil. A urbanização vertiginosa, ao final de um período de acelerada expansão da economia brasileira, introduziu um novo e dramático significado: as cidades, nesse período, passaram a retratar – e reproduzir – as injustiças e […]
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Solo Criado: balanço e perspectivas
As experiências e desafios relacionados ao planejamento e à gestão de um desses instrumentos, Solo Criado ou Outorga Onerosa do Direito de Construir, constituem-se no objeto do Seminário “Solo Criado: Balanço e Perspectivas”. A pesquisa aprofunda a análise do instrumento através de um questionário respondido por algumas prefeituras municipais, onde se detectou um histórico consistente […]
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Gestão social da valorização da terra
Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. […]
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