biblioteca
Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira
Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas buscando intervir na construção de uma agenda democrática de reformas das políticas sociais.
publicações
Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
cartilhas
Estatuto da Cidade: o desafio da capacitação de atores sociais
Esse texto pretende relatar a construção de estratégias e realização de um processo de disseminação e capacitação no tema do planejamento territorial a partir de projetos realizados no Instituto Pólis.
artigos
Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Ao contrário de setores que possuem Conselhos e Fundos nas esferas federal, estadual e municipal como forma homogênea de acesso aos recursos, os mecanismos de participação popular na política habitacional e urbana surgem como iniciativas isoladas, com variações de atribuições, composição e importância. Posto isso, cresce a importância de avaliar e disseminar as experiências de […]
publicações
Conselhos de Desenvolvimento Urbano
Ao tornar públicos os interesses conflitivos em torno do uso e ocupação do solo urbano, a prefeitura envolve a população na tomada de decisões e dificulta as práticas clientelistas. Descreve o que; a composição; as atribuições; os resultados do conselho de desenvolvimento urbano.
materiais informativos