Avanzando en la Implementácion del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional
A publicação da Plataforma Global- Global Platform contém as versões preliminares dos relatórios das pesquisas, que são parte do projeto Avançando na Implementação do Direito à Cidade na América Latina e Internacionalmente. O projeto e a pesquisa têm como seu principal objetivo atualizar e aprofundar o processo Internacional de discussão sobre o conteúdo e as estratégias do direito à cidade, para impulsionar o processo a nível nacional e global e avançar no reconhecimento e na efetivação deste direito em diferentes escalas, promover uma análise crítica para revisar e atualizar as ferramentas sobre o direito à cidade.
Cinco pesquisas foram realizadas em países e cidades da América Latina, Europa, Ásia e África. Na América Latina os países foram Brasil e Colômbia, com as cidades de São Paulo e Bogotá; Na Europa, a Itália e a Espanha foram os focos de pesquisa, com as cidades de Londres, Istambul e Hamburgo; e na África, os países da África do Sul e Quênia, nos quais Cairo e Jerusalém fizeram parte da pesquisa.
A publicação está disponível também em inglês.
Conheça mais sobre a Plataforma Global pelo Direito à Cidade
,América Latina, Desenvolvimento Sustentável, Direito à Cidade, Reforma Urbana, urbanização, Plataforma Global pelo Direito à Cidade, Projeto Avançando na Implementação do Direito à Cidade na América Latina e Internacionalmente, Plataforma Global- Global Platform, Global Platform for the Right to the City, Plataforma Global por el Derecho a la Ciudad, São Paulo SP, Agenda Urbana, Itália, Colômbia – Bogotá, Espanha, Londres, Istambul, Hamburgo, Cairo, Jerusalém, Quênia, Agenda Urbana Global,Karina Uzzo, Paulo Romeiro, Irene Maestro Guimarães, Vanessa Koetz, Adoné Kitching, Alfred Omenya, Akoth Ouma, Joseph Schechla, Mirjam van Donk, Scott Drimie, Tabitha Onyinge, Waruguru Gikonyo, Eva Garcia Chueca, Giovanni Allegretti, Yasar Adanali, Michela Barbot, Laura Colini, Owen Dowsett, Jez Hall, Manuel Lutz, Giulio Mattiazzi, Michelangelo Sechi, Michael Rostalski, Colectivo Ministarstvo Prostora,Nelson Saule Júnior (Coord.), Lorena Zárate (Coord.), Maria Silvia Emanuelli (Coord.)
Moving toward the Implementation of the Right to the City in Latin America and Internationally
A publicação da Plataforma Global- Global Platform contém as versões preliminares dos relatórios das pesquisas, que são parte do projeto Avançando na Implementação do Direito à Cidade na América Latina e Internacionalmente. O projeto e a pesquisa têm como seu principal objetivo atualizar e aprofundar o processo Internacional de discussão sobre o conteúdo e as estratégias do direito à cidade, para impulsionar o processo a nível nacional e global e avançar no reconhecimento e na efetivação deste direito em diferentes escalas, promover uma análise crítica para revisar e atualizar as ferramentas sobre o direito à cidade.
Cinco pesquisas foram realizadas em países e cidades da América Latina, Europa, Ásia e África. Na América Latina os países foram Brasil e Colômbia, com as cidades de São Paulo e Bogotá; Na Europa, a Itália e a Espanha foram os focos de pesquisa, com as cidades de Londres, Istambul e Hamburgo; e na África, os países da África do Sul e Quênia, nos quais Cairo e Jerusalém fizeram parte da pesquisa.
A publicação está disponível também em espanhol.
Conheça mais sobre a Plataforma Global pelo Direito à Cidade,América Latina, Desenvolvimento Sustentável, Direito à Cidade, Reforma Urbana, urbanização, Plataforma Global pelo Direito à Cidade, Projeto Avançando na Implementação do Direito à Cidade na América Latina e Internacionalmente, Plataforma Global- Global Platform, Global Platform for the Right to the City, Plataforma Global por el Derecho a la Ciudad, São Paulo SP, Agenda Urbana, Itália, Colômbia – Bogotá, Espanha, Londres, Istambul, Hamburgo, Cairo, Jerusalém, Quênia, Agenda Urbana Global,Karina Uzzo, Paulo Romeiro, Irene Maestro Guimarães, Vanessa Koetz, Adoné Kitching, Alfred Omenya, Akoth Ouma, Joseph Schechla, Mirjam van Donk, Scott Drimie, Tabitha Onyinge, Waruguru Gikonyo, Eva Garcia Chueca, Giovanni Allegretti, Yasar Adanali, Michela Barbot, Laura Colini, Owen Dowsett, Jez Hall, Manuel Lutz, Giulio Mattiazzi, Michelangelo Sechi, Michael Rostalski, Colectivo Ministarstvo Prostora,Nelson Saule Júnior (Coord.), Lorena Zárate (Coord.), Maria Silvia Emanuelli (Coord.)
Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos
O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, que deparam-se com dúvidas de ordem técnica. É um livro de consulta, que deve estar disponível a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. É um material importante para embasar cursos sobre o Estatuto da Cidade.,Política Urbana, Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Planejamento Territorial Urbano,Instituto Pólis,Nelson Saule Júnior (Coord.), Raquel Rolnik (Coord.)
Agendas de desenvolvimento sustentável: contribuições para a Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo
O litoral paulista tem experimentado grandes transformações nas últimas décadas, resultado de processos de urbanização muitas vezes desordenados, com forte impacto na vida de quem mora, trabalha e frequenta a região. A ampliação dos portos, a duplicação e construção de novas rodovias e o início da exploração do pré-sal são responsáveis, na atualidade, pela intensificação dessas transformações. Estes grandes projetos e investimentos impõem desafios para se pensar e planejar o futuro, reconhecendo a necessidade de considerar as demandas sociais, ambientais e urbanas acumuladas e de assegurar que os grandes empreendimentos em curso na região possam impulsionar o desenvolvimento sustentável local e regional. Considerando este contexto, o projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, proposto pelo Instituto Pólis à Petrobras, elaborou a Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável, abrangendo a totalidade dos Municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista, e 13 (treze) Agendas Municipais voltadas para questões mais específicas. A elaboração destas Agendas é resultado de um processo iniciado em dezembro de 2011, que produziu, em sua primeira fase, 13 (treze) Diagnósticos Socioambientais Participativos dos Municípios integrantes do projeto e um Diagnóstico Regional, todos amplamente discutidos com a sociedade civil e os governos dos três níveis da federação. Na segunda etapa do processo, iniciada em janeiro de 2013, foram elaboradas as propostas de Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável e as Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável que foram apresentadas e discutidas em uma série de eventos públicos ao longo de 2013. A Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável é constituída por um conjunto de princípios, diretrizes e ações estratégicas, articuladas em torno de eixos temáticos que dialogam com os desafios e potencialidades compartilhados pelo Litoral Norte e pela Baixada Santista. São abordadas, por exemplo, questões como os assentamentos informais de baixa renda, a destinação dos resíduos sólidos, a mobilidade urbana e as áreas ambientais especialmente protegidas. Por outro lado, a Agenda Regional reconhece as particularidades dessa região, relacionadas em grande medida aos diferentes processos de urbanização.
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos
A pesquisa procurou promover, por conseguinte, a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos recorrentes nas cidades brasileiras, provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo de desenvolvimento social e econômico brasileiro a partir do Direito, o qual como regulamentador das relações sociais, não pode se furtar a estar presente e nem a permitir que haja um retrocesso social no acesso aos direitos fundamentalmente garantidos. Projeto BRA/05/036 -Fortalecimento da Justiça Brasileira- Convocação 01/12. Relatório 4- Final.
Manual de procedimentos: prevenção e soluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos
O presente Manual de Procedimentos tem origem na pesquisa realizada no âmbito do Projeto BRA/05/036 – Fortalecimento da Justiça Brasileira – Convocação 01/12 – Área Temática: Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos – Pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos. A pesquisa foi liderada pelo Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) atendendo à convocação publicada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil. O principal objetivo da publicação foi propor soluções de ordem processual e procedimental- normativa que estabeleçam a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos de conflitos fundiários urbanos. Apresenta possibilidades para a solução dos conflitos fundiários urbanos no Brasil que dialoguem com a legislação urbanística e de direitos humanos adotadas no país, prevenindo conflitos e violações aos direitos humanos.
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos – Relatório Final Versão Simplificada
A pesquisa procurou promover, por conseguinte,a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos recorrentes nas cidades brasileiras, provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo dedesenvolvimento social e econômico brasileiro a partir do Direito, o qual como regulamentador das relações sociais, não pode se furtar a estar presente e nem a permitir que haja um retrocesso social no acesso aos direitos fundamentalmente garantidos. Projeto BRA/05/036 -Fortalecimento da Justiça Brasileira- Convocação 01/12.
O Direito à Moradia em João Pessoa
Essa publicação é fruto da missão realizada pela Relatoria Nacional do Direito à Moradia em maio de 2004, a João Pessoa PB. Seu conteúdo consiste no relatório final a respeito das condições de vida das comunidades visitadas, especialmente com relação à moradia. O objetivo do relatório vai além da documentação das condições sociais, econômicas e culturais da população, mas visa sobre tudo, servir de instrumento para fortalecer a luta das comunidades na concretização dos seus direitos que estão garantidos na legislação nacional e internacional.