Política de Abastecimento de Belo Horizonte
Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque no 4º ciclo do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa das fundações Getulio Vargas e Ford, com apoio do BNDES.
Revisão da Planta Genérica de Valores
Atualizar a Planta Genérica de Valores permite à prefeitura melhorar a arrecadação de impostos, mais especificamente do IPTU e do ITBI, ao mesmo tempo em que torna mais justa a cobrança destes tributos.
Programa Sobral Criança
O Programa Sobral Criança oferece assistência às crianças e aos adolescentes do Município de Sobral-CE (143 mil hab.).
Revisão da Legislação Municipal de Tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Projeto Alerta
O envolvimento da comunidade na capacitação profissional e nas ações educativas voltadas para adolescentes autores de ato infracional substitui, na maioria dos casos, a necessidade de internação.
Parteiras Tradicionais do Amapá
A presença de parteiras tradicionais, treinadas e reconhecidas como agentes de saúde, ajuda a diminuir a mortalidade materna e infantil, e resgata a prática do parto normal e humanizado.
Parcelamento do Solo Urbano
A Lei Federal no. 9.785/99 transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre a desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento do solo urbano. Comentários sobre a Lei federal numero 9.785/99, que transfere para os municípios grande parte da responsabilidade em legislar sobre desapropriação por utilidade pública, registros públicos e parcelamento do solo urbano. Destaca loteamentos clandestinos e irregulares.
Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
O município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. Descreve experiências de formulação de políticas públicas nas áreas de vida e saúde, família e comunidade, educação, cultura e proteção no trabalho.
O Que Fazer Com os Fundos de Vale
Construir parques e jardins com equipamentos de lazer nos fundos de vale resgata o uso público da área e ajuda a melhorar a qualidade de vida do município. Descreve as experiências de Lambari (MG), Ipatinga (MG) e Ponta Grossa (PR). Destaca as etapas para resgatar o uso público dos fundos de vale.
Recuperação da Agricultura Tradicional
Descreve a experiência da União das Aldeias Kraho (Kapey), que em 1995 resgatou junto a coleção da EMBRAPA suas sementes de cultivo tradicional. Experiências premiadas como destaque no ciclo de premiação de 1998 do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford.