Neste boletim, apresentaremos o que entendemos por uma concepção metodológica participativa, um pouco da história da educação popular, o papel do educador e daremos algumas dicas de como planejar uma atividade formativa. Esse é um dos Repentes da série Repentes pedagógicos, feitos para auxiliar você no seu papel de educador.
Você já deve ter ouvido alguma vez a expressão “políticas públicas”. Se não ouviu, esta edição do boletim Repente vai explicar para você do que se trata. A idéia de participação popular nas políticas públicas tem sido muito difundida entre os movimentos sociais e as organizações comprometidas com a garantia dos direitos. “O que são políticas públicas, mesmo? Como é possível conhecer e participar delas?” Para contribuir neste debate, este Repente procura explicar o que são políticas públicas, sua importância, as fases pelas quais se desenvolvem e alguns desafios para que elas garantam os direitos e reduzam as desigualdades.
O que é o Ministério Publico. Como atua o Ministério Publico. O que o Ministério Publico pode fazer pelos Conselhos? Qual a importância dos Conselhos para o Ministério Publico. Como o Ministério Publico pode apoiar judicialmente os Conselhos? Como o Ministério Publico pode ser acionado?
A edição número 4 do Boletim Repente traz dois artigos com temas fundamentais para os conselhos. O artigo de Jorge Kayano apresenta o desafio da ação articulada entre os conselhos de um mesmo município, apontado a necessidade de todos os conselhos definirem uma agenda comum. Já o artigo de Maria do Carmo descreve o que são os conselhos e como eles funcionam, destacando a importância da paridade entre Estado e sociedade.
Quando observamos as ações dos conselhos gestores de políticas públicas, percebemos que há muita desarticulação. A criança é uma só, mas decisões sobre ela são tomadas em vários conselhos: de Saúde, Educação, Assistência Social, no Conselho tutelar, no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Além desses ainda há conselhos do idoso, dos portadores de deficiência, da mulher. Esses setores sociais também precisam de políticas de saúde, de assistência e de educação. É claro que cada questão tem a sua especificidade e que cada setor precisa se articular e pensar suas demandas específicas. Todos os conselhos têm as suas funções e despertam novos sujeitos para a participação cidadã. Não queremos sugerir aqui que eles precisam ser extintos. Mas é preciso lembrar que as pessoas não são formadas por vários “compartimentos” e que a ação articulada é sempre mais eficaz. Para estimular a articulação entre os conselhos de um mesmo município ou região, este Repente apresenta algumas experiências que estão acontecendo pelo Brasil.
A questão da saúde é tratada, nessa edição do Repente a partir de um breve histórico que destaca duas conquistas importantes na área. São abordados também parte dos desafios que se colocam não apenas para a área da saúde mas para todas as áreas sociais. Nesse sentido, apesar das dificuldades, são apontadas algumas pistas para a superação dos dilemas questionados.
Esse Repente apresenta uma experiência de política pública direcionada para as mulheres, o programa Casa Rosa Mulher no Acre, uma iniciativa inovadora na região norte do país, que, através de uma equipe multidisciplinar oferece atendimento e orientação às vítimas de violência oferecendo a oportunidade de reconstrução da sua identidade de gênero. Nessa edição, também é discutida a participação popular e a democratização a partir do caso colombiano, e do Orçamento Participativo em Porto Alegre. Na área da cultura é retratada a exepriência do Teatro do Legislativo no Rio de Janeiro que tem por base a técnica desenvolvida no Teatro do Oprimido por Augusto Boal há 25 anos
Em sua primeira edição o Repente explicita seus objetivos enquanto uma publicação que pretende impulsionar as experiências de participação popular nos governos; que trará os desafios dos movimentos populares para fortalecer a sua organização e conquistar maior poder de intervenção na gestão pública; divulgar a diversidade de práticas participativas e a pluralidade de opiniões de todos aqueles que estão comprometidos com o fortalecimento e a democratização do poder local: prefeituras, vereadores, ONGs e, especialmente os movimentos populares. Assim, o Repente pretende ser um instrumento de comunicação que permite de um modo democrático que todos os envolvidos na dinâmica social tenham voz e possam participar da construção de uma nova cultura política através de suas experiências, de seus desafios, e da troca existente a partir da diversidade. Os primeiros números se caracterizaram por serem multitemáticos e nessa edição em especial foram abordados os temas da pesquisa enquanto instrumento do conhecimento; as transformações na relação entre Gestão Municipal e Movimento Popular; e as experiências de orçamento participativo.
Relato de experiência desenvolvida em quatro cidades baianas, onde os movimentos sociais, a partir de sua organização e iniciativa, conseguem inserir suas principais reivindicações no orçamento municipal. Apresenta duas experiências de gestão pública participativa, em Belo Horizonte e Londrina, premiadas no Programa Gestão Pública e Cidadania.
