Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Ao contrário de setores que possuem Conselhos e Fundos nas esferas federal, estadual e municipal como forma homogênea de acesso aos recursos, os mecanismos de participação popular na política habitacional e urbana surgem como iniciativas isoladas, com variações de atribuições, composição e importância. Posto isso, cresce a importância de avaliar e disseminar as experiências de implementação dos Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Esta publicação, fruto do seminário Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano, parte de algumas questões principais: Até que ponto é eficaz a constituição de Conselhos nas áreas de Habitação e Desenvolvimento Urbano? Eles têm produzido resultados visíveis onde são constituídos? Que tipos existem? Eles são uma forma de participação popular efetiva?