Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais
A publicação é o relatório final do projeto que é uma parceria entre Insper e o Instituto Pólis e foi contratada via Edital nº 2/2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma pesquisa da “Série Justiça Pesquisa”, concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Seu principal objetivo é apresentar, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis em diferentes instâncias do Judiciário brasileiro. Este amplo diagnóstico buscou responder a seguinte pergunta: houve mudanças significativas nas ações possessórias coletivas de bens imóveis com as alterações normativas do Código de Processo Civil de 2015?
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