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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos

A pesquisa procurou promover, por conseguinte, a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos  recorrentes nas cidades brasileiras, provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo de  desenvolvimento social e econômico brasileiro a partir do Direito, o qual como regulamentador das relações sociais, não pode se furtar a estar presente e nem a permitir que haja um retrocesso social no acesso aos direitos fundamentalmente garantidos. Projeto BRA/05/036 -Fortalecimento da Justiça Brasileira- Convocação 01/12. Relatório 4- Final.

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Manual de procedimentos: prevenção e soluções adequadas aos conflitos fundiários urbanos

O presente Manual de Procedimentos tem origem na pesquisa realizada no âmbito do Projeto BRA/05/036 – Fortalecimento da Justiça Brasileira – Convocação 01/12 – Área Temática: Atuação da Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos – Pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos. A pesquisa foi liderada pelo  Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) atendendo à convocação publicada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil. O principal objetivo da publicação foi propor soluções de ordem processual e procedimental- normativa que estabeleçam a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos de conflitos fundiários urbanos.  Apresenta possibilidades para a solução dos conflitos fundiários urbanos no Brasil que dialoguem com a legislação urbanística e de direitos humanos adotadas no país, prevenindo conflitos e violações aos direitos humanos.

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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos – Relatório Final Versão Simplificada

A pesquisa procurou promover, por conseguinte,a abertura de novas perspectivas e alternativas de resolução de conflitos recorrentes nas cidades brasileiras,  provocados pelo modelo de urbanização caracterizado pela fragmentação do espaço e pela exclusão sócioterritorial. É proposta da pesquisa, também e de maneira objetiva, auxiliar no processo dedesenvolvimento social e econômico brasileiro a partir do Direito, o qual como regulamentador das relações sociais, não pode se furtar a estar presente e nem a permitir que haja um retrocesso social no acesso aos direitos fundamentalmente garantidos. Projeto BRA/05/036 -Fortalecimento da Justiça Brasileira- Convocação 01/12.