Conselhos de Representantes
As resistências à criação dos Conselhos de Representantes precisam ser identificadas e transformadas em temas de debate público. Artigo de Silvio Caccia Bava.
E se você puder decidir?
É preciso recuperar a importância da Câmara Municipal para os cidadãos e a cidadãs paulistanas. É preciso valorizar a ação dos vereadores e o apoio popular que eles necessitam para que este nosso sistema democrático possa operar as mudanças que apontem para a inclusão social. E a inclusão social começa com a inclusão política, com a participação nas decisões.
Democracia Direta e Ação Popular
Até mesmo as vias judiciais, que devem ser usadas para a garantia dos direitos de todo o povo, vêm sendo utilizadas para impedir essa democratização das práticas políticas, artigo de Dalmo de Abreu Dallari.
O papel dos conselhos de políticas públicas
Os Conselhos gestores de políticas públicas fazem parte de uma dimensão mais ampla das ações de governo e envolvem, na verdade, uma transformação na própria forma de fazer gestão pública. Eles têm a ver com uma concepção de co-gestão, uma concepção de partilha de poder. São novos espaços, novas esferas públicas no interior das quais a agenda fundamental é justamente a agenda voltada ao fortalecimento dos direitos de cidadania. Entrevista com Celso Daniel, realizada por Ana Claudia C. Teixeira, Maria do Carmo A. A. Carvalho (Instituto Pólis) e Natalina Ribeiro (Núcleo de Participação Popular – Prefeitura Municipal de Santo André).
Boletim Dicas #219: Capacitação de Conselheiros
Com a adoção de uma pedagogia da gestão democrática, a prefeitura contribui para a capacitação de conselheiros, ampliando as possibilidades de ação dos representantes da sociedade civil e do governo.
Capacitação de Conselheiros: o papel do Estado na construção democrática
A publicação apresenta os resultados do Curso de Capacitação dos Conselheiros da Cidade de São Paulo, uma parceria do Pólis com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Traz as contribuições de uma experiência inédita, na qual conselheiros de diversas áreas trabalharam juntos, qualificando-se para suas atividades e fortalecendo a democracia participativa. A opção por investir na capacitação de conselheiros é afirmada com a idéia da formação de uma Escola de Conselheiros. O texto mapeia a participação popular na gestão 2001-2004, destacando a implementação da prática do Orçamento Participativo; destaca o caráter pedagógico dessa participação e se volta para questões mais teóricas como o papel da educação popular no desenvolvimento de uma cidadania ativa.
Programa Sobral Criança
O Programa Sobral Criança oferece assistência às crianças e aos adolescentes do Município de Sobral-CE (143 mil hab.).
Assistência social: controle social e política pública
Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que faz considerações sobre programas destinados a assistência às famílias nos últimos anos, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Políticas Públicas, Assistência Social, Gestão José Serra, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Gilberto Kassab, Programa Fortalecendo a Família, Programa Ação Família,Raquel Raichelis, Rosangela Paz, Luciana Tatagiba, Mariangela Belfiore Wanderley, Carola Carbajal Arregui, Denise Neri Blanes, Vergílio A. dos Santos,
Saúde: controle social e política pública
Foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que faz considerações sobre a política de saúde, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Políticas Públicas, Saúde Pública, Controle Social, Gestão José Serra, observatório dos direitos do cidadão, Políticas Públicas de Saúde, Gestão Gilberto Kassab,Jorge Kayano, Ana Claudia Teixeira, Luciana Tatagiba,
Criança e adolescente : controle social e política pública
Essa sexta série de Cadernos tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, tendo como referência o programa destinado a crianças e adolescentes, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Políticas Públicas, Gestão José Serra, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Gilberto Kassab, Crianças e adolescentes,Agnaldo dos Santos, Luciana Tatagiba,