A construção da cidadania, prática democrática, obtenção dos direitos e garantias fundamentais, afirmação de direitos sociais, são elementos cujo avanço e conquista se mostraram presentes no processo de elaboração constitucional de 1988.  Esse texto aponta para tal desejo de realização de mudança que deve estar apoiado no acompanhamento de medidas concretas que assegurem as condições de existência e sobrevivência digna para os cidadãos brasileiros. Ou seja, ressalta a manutenção e ampliação dos avanços da reforma constitucional e a supressão daquilo que inibe o desenvolvimento social – através de intensa pressão popular – traçando os meios de transpor a distância entre a teoria consagrada no texto constitucional e a realidade vivida pelo povo.