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Dialogue and participation: the experience of the sustainable coastline observatory

Iniciativa inovadora e inédita na região, o Observatório Litoral Sustentável, uma parceria entre Instituto Pólis e Petrobras, surge com o objetivo de acompanhar e estimular a implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

A publicação faz uma síntese do trabalho desenvolvimento pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras no Litoral Paulista, desde 2011. Apresenta resumidamente o Projeto Litoral Sustentável, ponto de partida dessa atuação, e enfatiza as atividades do Observatório Litoral Sustentável e de cada uma de suas instâncias de participação, realizadas entre 2015 e 2016.

Por meio dessas instâncias, produziu extensa sistematização de conhecimentos sobre os temas relativos aos grandes empreendimentos no Litoral Paulista, ao turismo sustentável e de base comunitária, à regularização fundiária, aos direitos dos povos e comunidades tradicionais e à segurança alimentar e nutricional.

A publicação está disponível também em português.

 

Confira abaixo outras produções do projeto e faça download gratuitamente:

Regularização Fundiária na Costa Brasileira

Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos

Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista

Boas compras da agricultura familiar: guia para inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras públicas

Os Royalties são nossos

Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos

Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável

Plano de Ações Estratégicas para o Turismo Sustentável: plano para viabilização da pesca artesanal

 

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Diálogo e participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável

Iniciativa inovadora e inédita na região, o Observatório Litoral Sustentável, uma parceria entre Instituto Pólis e Petrobras, surge com o objetivo de acompanhar e estimular a implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável.

A publicação faz uma síntese do trabalho desenvolvimento pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras no Litoral Paulista, desde 2011. Apresenta resumidamente o Projeto Litoral Sustentável, ponto de partida dessa atuação, e enfatiza as atividades do Observatório Litoral Sustentável e de cada uma de suas instâncias de participação, realizadas entre 2015 e 2016.

Por meio dessas instâncias, produziu extensa sistematização de conhecimentos sobre os temas relativos aos grandes empreendimentos no Litoral Paulista, ao turismo sustentável e de base comunitária, à regularização fundiária, aos direitos dos povos e comunidades tradicionais e à segurança alimentar e nutricional.

A publicação está disponível também em inglês.

Confira abaixo outras produções do projeto e faça download gratuitamente:

Regularização Fundiária na Costa Brasileira

Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos

Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista

Boas compras da agricultura familiar: guia para inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras públicas

Os Royalties são nossos

Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos

Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável

Plano de Ações Estratégicas para o Turismo Sustentável: plano para viabilização da pesca artesanal

 

 

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Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos: recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes empreendimentos e controle social de suas contrapartidas

A publicação apresenta o resultado do trabalho realizado pela Mesa de Diálogo sobre Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e pela Câmara Temática sobre Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista. As recomendações estão ligadas aos processos de licenciamento ambiental e urbanístico e ao monitoramento da aplicação dos recursos advindos dos royalties da exploração de petróleo e gás.

Confira também os boletins sobre Royalties, Condicionantes e Compensação Ambiental.

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Royalties – Boletim do Observatório 2

Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista.

A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de royalties nas prefeituras é uma das demandas centrais da sociedade civil para possibilitar o monitoramento e algum controle social sobre os recursos oriundos desse tipo de receita. Da mesma forma, a criação de um Observatório dos Royalties do Litoral Norte e da Baixada Santista, com participação da sociedade civil, contribuiria para a transparência de informações e possibilitaria o controle social dessa receita advinda da exploração de recursos naturais não renováveis.

Confira também a publicação:

Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.,Bertioga SP, Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Caraguatatuba SP, Controle Social do Orçamento, Cubatão SP, Desenvolvimento Econômico Social, Guarujá SP, Ilhabela SP, Itanhaém SP, Litoral Norte SP, Marco Regulatório do Petróleo e Gás, Mongaguá SP, Observatório Litoral Sustentável, Orçamento Municipal, Peruíbe SP, Petrobrás, Praia Grande SP, Pré-sal, Projeto Litoral Sustentável, Publicações Pólis, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Royalties, Royalties do Petróleo, Royalties e Orçamento Municipal, Royalties e participações especiais, Santos SP, São Sebastião SP, São Vicente SP, Ubatuba SP,Ana Cristina Gentile, Danielle Klintowitz, Jorge Kayano, Mariana Levy Pisa Fontes, Paulo Romeiro,

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Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável

O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e os municípios produtores, os que sediam instalações petrolíferas e os estados e municípios confrontantes, aqueles cujas linhas de mar territorial abarcam as áreas marítimas de exploração e produção. Com o aumento das atividades de exploração de petróleo e gás, desde 2010, os municípios do Litoral Paulista vêm arrecadando um volume crescente de recursos de royalties.

Provenientes de recursos naturais não renováveis e condicionadas pelo volume extraído e pelo preço de mercado do petróleo e gás, as novas receitas colocam desafios também novos para gestores públicos e sociedade civil relativos aos mecanismos de gestão  esses valores e às escolhas mais frutíferas para sua destinação. Essa nova realidade requer iniciativas para melhorar a transparência da gestão pública, facilitar o acesso à informação, estimular a participação da sociedade civil sobre a aplicação das receitas e ampliar o  controle social dos orçamentos municipais.

Confira também a publicação:

Royalties – Boletim do Observatório n. 02.

Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.,Publicações Pólis, Desenvolvimento Sustentável, Planejamento Territorial, Projeto Litoral Sustentável, Pré-sal, Petrobrás, Vulnerabilidade Socioambiental, Litoral Norte SP, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Ubatuba SP, Caraguatatuba SP, São Sebastião SP, Ilhabela SP, Bertioga SP, Guarujá SP, Santos SP, São Vicente SP, Cubatão SP, Praia Grande SP, Mongaguá SP, Itanhaém SP, Peruíbe SP, Observatório Litoral Sustentável, Desenvolvimento Econômico Social, Controle Social do Orçamento, Orçamento Municipal, Marco Regulatório do Petróleo e Gás, Royalties do Petróleo, Royalties e participações especiais, Royalties e Orçamento Municipal, Cadernos Temáticos Litoral Sustentável,Jorge Kayano, Instituto Pólis, Paulo Romeiro, Mariana Levy Piza Fontes, Ana Cristina Gentile, Rodrigo Dantas Bastos,Danielle Klintowitz (Coord.)