Direito à Cidadania nos cortiços
A publicação aborda de forma didática os direitos dos moradores de cortiços.
A publicação aborda de forma didática os direitos dos moradores de cortiços.
A publicação traz registros das questões abordadas durante o processo da elaboração e realização da 1a Jornada em Defesa da Moradia Digna. A jornada foi realizada pela Defensoria Pública do Estado, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Centro de Apoio e Iniciativas Comunitárias (Caicó), Pastoral da Moradia da Região Ipiranga, União dos Movimentos de Moradia, Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Instituto Pólis, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC/SP, Uninove e Rede Rua.
Esse estudo visa divulgar uma realidade pouco conhecida pelos moradores de São Paulo e que, no entanto, aflige quase 30% de seus habitantes – a vida nos cortiços. Além de uma perspectiva histórica sobre o fenômeno do cortiço, o trabalho procura apresentar alguns aspectos cotidianos da vida desses moradores, principalmente aqueles relacionados à violência nas suas mais diversas formas: a da exclusão social, a da exploração econômica, a do convívio em ambiente degradado, a da disputa pelo espaço. Procura explorar também um fenômeno bem recente que vem ocorrendo com esses moradores: o da organização. Organização dos moradores de um determinado cortiço, que se amplia para um movimento de bairro e para o Movimento dos Encortiçados da Cidade. Ao trazer para o debate a realidade dos cortiços de São Paulo, essa publicação busca contribuir para a análise e a busca de alternativas para a questão da moradia popular, dirigindo-se especialmente aos movimentos de moradia, lideranças, assessoria e gestores públicos.
Descreve e analisa as formas de participação, negociação e interlocução que se deram em torno de experiências inovadoras no âmbito da política habitacional para São Paulo, implementadas pela gestão municipal de Luíza Erundina (1989-1992).A política habitacional nesse período alavancou inúmeros programas, envolvendo a construção de conjuntos habitacionais, urbanização de favelas, revitalização de cortiços. Sua marca principal foi a autogestão dos recursos públicos por parte da população organizada em movimentos de moradia, associações comunitárias ou cooperativas habitacionais.