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TECNOLOGIA-SOCIAL-E-POLITICAS-PUBLICAS

Tecnologia Social e Políticas Públicas

A  publicação Tecnologia Social e Políticas Públicas traz um conjunto de textos descritivo-analíticos sobre experiências baseadas em tecnologias para a inclusão social e sua interface com as políticas públicas. Os textos são fruto da pesquisa “Tecnologias Sociais e Políticas Públicas”, uma parceria entre Instituto Pólis, Fundação Banco do Brasil e Grupo de Análise de Políticas de Inovação da Unicamp (Gapi/Unicamp). O objetivo é avançar na reflexão sobre práticas que apontam para a possibilidade de governos adotarem iniciativas baseadas em tecnologias que rompam com o processo de exclusão socioeconômica. A proposta da tecnologia social, por sua própria natureza, tem como elemento constitutivo o empoderamento e a participação dos usuários na concepção e gestão de instrumentos e metodologias capazes de melhorar suas condições de vida.

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Repensar a gestão de nossas cidades: 10 princípios para a governança, do local ao global

Este volume ocupa uma posição particular no conjunto dos Cadernos,diferindo dos outros principalmente por não se tratar do resultado de um grupo de trabalho específico, mas sim uma tentativa de sintetizar as diferentes colaborações sobre uma discussão que se impôs como fundamental em todas as áreas, e que se encontra no âmago das mudanças porvir. Os princípios comuns da governança refeltem a importância da gestão das relações entre atores sociais, entre níveis de governança, entre desafios, e entre a sociedade e a biosfera, num sistema mundial interdependente. As perguntas que o orientam não poderiam ser mais pertinentes no momento: como construir uma governança capaz de dar conta desta mudança de era que nos corresponde viver nesse início do século XXI, envolvendo a todos em um projeto comum que torne possível a perenidade, o desenvolvimento, a plenitude da vida e a existência das futuras gerações?

EXPERIENCIAS_INOVADORAS

Experiências inovadoras em uma nova governança democrática

Já no campo da elaboração de novos paradigmas, as experiências inovadoras são vistas como resultado de disputa entre interesses em conflito e sua disseminação se dá como inspiradoras de novas iniciativas, criando novas formas de organização social e prefigurando e oferecendo novos instrumentos para o desenho de uma nova sociedade. Este enfoque da disseminação das experiências inovadoras favorece a emergência na cena pública de novos atores, que reelaboram as iniciativas-referência e, a partir delas, criam novas relações sociais ao se efetivarem em novos contextos específicos e territórios determinados.

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Hospedagens Domiciliares

Ao incentivar o turismo como alternativa para o desenvolvimento, o poder público deve priorizar programas que gerem renda para a população local e minimizem a degradação ambiental.

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Gestão social da valorização da terra

Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. Para isso, propõe uma leitura específica do Estatuto da Cidade, sob o viés da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, o que inclui uma análise da possibilidade de recuperação pela coletividade da valorização da terra. Mostra-se aqui que o descompasso entre a teoria e a prática dessa recuperação pode estar embasado no desconhecimento das potencialidades dessa ação, e propõe vencermos essa resistência. Por fim, analisam-se aqui alguns conceitos envolvidos nessa ação, como “valor da terra” e “renda fundiária”, para traduzi-los em distintos instrumentos de intervenção urbana.

PROJETO POLÍTICA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Projeto Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local

O objetivo do projeto foi sistematizar uma avaliação abrangente dessas experiências, identificando medidas que ajudem a dinamizar o que vem sendo feito, a liberar os potenciais existentes, a mobilizar os recursos subutilizados, a remover os entraves ao desenvolvimento local. As plenárias de coordenação reuniram representantes de entidades, movimentos sociais e organizações de pesquisa e estudo relacionados à temática. Por sua vez, o Instituto Pólis responsabilizou-se por um programa de entrevistas qualitativas com 25 especialistas do Brasil e 34 de países sul-americanos (Chile, El Savaldor, Uruguai, Peru, Argentina, Equador e México), igualmente destinadas a colher o mais vasto leque de diagnósticos e propostas concretas que já pudessem ser extraídos de incontáveis iniciativas já em curso na região, com resultados marcantes e promissores. O Documento de Conclusão aqui impresso busca resumir e sintetizar todas as análises e propostas que atingiram consenso mais forte no transcurso desse processo. Em suas páginas se configura um eixo orientador para a concretização de uma consistente política de indução do desenvolvimento nacional a partir do território, a ser assumida pela União, pelos Estados e pelos Municípios, recusando qualquer viés centralizador, bem como dispensando orçamentos elevados ou a criação de grandes estruturas burocráticas.

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Merenda Escolar Regionalizada

Adquirir alimentos de pequenos produtores agroindustriais permite à prefeitura melhorar a qualidade das refeições escolares, otimizar os recursos disponíveis e gerar oportunidades de trabalho no município.

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Inovações em formas de gestão, meio ambiente e infra-estrutura

Experiências retratando o que de mais inovador tem sido realizado no Brasil nas diversas áreas da administração pública, enfocando: gestão e planejamento, finanças, orçamento público, participação popular, saneamento, recursos hidricos, ecossistemas e reflorestamento, transporte e trânsito, limpeza pública, habitaçao, abastecimento.

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