Esta publicação apresenta as experiências inovadoras de gestão em Ronda Alta/RS e São José do Triunfo/PR, municípios de pequeno porte que avançaram no final dos anos 80 com esforços para instituir o espaço da participação, implementando políticas públicas que melhoraram a qualidade de vida da população.
Descreve as diretrizes do governo federal para o ecoturismo, destacando o Plano Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT e o Projeto Nacional de Desenvolvimento de Polos Ecoturisticos – PNDPE. Informa o que se exige para implantação do ecoturismo. Experiências de ecoturismo no Vale do Ribeira, região do Lagamar.
A história social nos ensina que não há processo de descentralização de poder ou de formulação de políticas sociais sem movimentos sociais capazes de pressionar por estas mudanças. Dito de outra maneira, o Estado não se auto-reforma reorientando sua ação em benefício das maiorias e transferindo poderes para entidades de representação da sociedade civil. O que temos assistido no Brasil e na América Latina nos últimos anos é a imposição do modelo neoliberal de reforma do Estado, seja por parte dos organismos internacionais de regulação de mercado seja por parte de nossos próprios governantes, que muitas vezes têm se apresentado como mais realistas que o próprio rei.
Esta publicação é uma reflexão coletiva sobre as possibilidades de atuação dos governos locais, em parcerias com a sociedade civil, no desenvolvimento local e geração de emprego e renda. Os efeitos perversos que as políticas de ajuste estrutural provocam especialmente nos países do hemisfério sul – o aumento do desemprego, a precarização das relações de trabalho, o crescimento do setor informal, o colapso das políticas sociais, em suma, o aprofundamento da crise social -, questionam o papel do Estado e deslegitimam as demandas de grupos sociais que se vêem privados de seus direitos. Decorrente disso, é cada vez mais enfatizada a necessidade de que os governos locais, em conjunto com entidades da sociedade civil, interfiram na dinâmica econômica local. Contém relatos de experiências concretas e ensaios críticos sobre o tema.
Além de realizar ações que ajudem a gerar renda e emprego, a prefeitura pode incentivar novas formas de organização da produção e de cooperação.
Debates realizados no seminário nacional “ Democratização do orçamento público e os desafios do Legislativo”, promovido pelo Fórum Nacional de Participação Popular das Administrações Municipais e pela Câmara Municipal em Salvador, em abril de 1995, na cidade de Salvador.
O Programa Lixo e Cidadania pretende erradicar a catação de lixo por crianças e adolescentes, capacitar seus familiares para que tenham trabalho e renda, e, ainda, mudar a situação do destino final do lixo.
Crédito popular para pequenos empreendimentos, formais ou informais, ajuda a gerar empregos no município.
A parceria entre Prefeitura e cooperativa de catadores de papel ajuda a resgatar sua cidadania e reduz gastos com resíduos.
As prefeituras, ao incentivarem a formação de cooperativas de trabalhadores, oferecem alternativas de geração de emprego e renda, e ajudam a fortalecer a econômia local.
