Escola da Cidadania – Programação 2009
Cursos, relatórios e seminários do projeto Escola da Cidadania de 2009.
Cursos, relatórios e seminários do projeto Escola da Cidadania de 2009.
A publicação apresenta os resultados do Curso de Capacitação dos Conselheiros da Cidade de São Paulo, uma parceria do Pólis com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Traz as contribuições de uma experiência inédita, na qual conselheiros de diversas áreas trabalharam juntos, qualificando-se para suas atividades e fortalecendo a democracia participativa. A opção por investir na capacitação de conselheiros é afirmada com a idéia da formação de uma Escola de Conselheiros. O texto mapeia a participação popular na gestão 2001-2004, destacando a implementação da prática do Orçamento Participativo; destaca o caráter pedagógico dessa participação e se volta para questões mais teóricas como o papel da educação popular no desenvolvimento de uma cidadania ativa.
Esse repente centra-se na questão dos Fundos Públicos, devido a sua relação com os Conselhos. Entender como os fundos especiais foram criados, qual a sua dinâmica e a relação existente entre eles e as políticas públicas, é importante para compreender o orçamento municipal e as possibilidades de melhor distribuição dos recursos públicos. Sendo assim, os fundos se constituem como uma forma de descentralização da gestão governamental e de democratização dos recursos.
Controle social sobre o orçamento público é o tema da 12ª edição do Repente. Considerando que é um direito de todo o cidadão saber o que acontece com o dinheiro dos impostos recolhidos, esse Repente pretende informar como é o processo de elaboração do orçamento municipal, de onde vem os recursos, como é elaborada a Lei Orçamentária do Município, quais os tipos de despesas que os municípios têm, e como é feita a sua prestação de contas. Com essas informações, as pessoas podem compreender o orçamento público e fiscalizar como estão sendo os gastos de sua cidade, exercendo assim a sua cidadania.,Boletins Repente, Controle Social, Escola da Cidadania, Formação Cidadã, Orçamento Participativo, Orçamento Público, Publicações Pólis,Ana Claudia Teixeira, Maria do Carmo Albuquerque,
O pensamento de Paulo Freire como matriz integradora de práticas educativas no meio popular. Este é o nome do ciclo de seminários que celebra dez anos de ausência/ presença de Paulo Freire. Tratando-se de Paulo, a ausência só poderia estar prenhe de vida, reinvenções e compromisso com os “esfarrapados desta terra”. Em um momento em que reina uma profunda descrença nas ações coletivas e na utopia, o inédito-viável de Freire novamente nos ilumina – mais de 250 pessoas, vindas de diferentes espaços e regiões da cidade de São Paulo, estiveram juntas para discutir os desafios atuais, partilhar experiências e propor caminhos.,Educação Popular, Escola da Cidadania, Formação Cidadã, Pedagogia Crítica, Publicações Pólis,Alípio Casali, Ana C M. Cardoso, Carla C. Dozzi, Eulina P. Lutfi, Fernando A. Jr., José Beozzo, Luis Basségio, Luiz Kohara, Maria C. Albuquerque, Paulo A. B. Brito, Petronella M. Boonen, Sebastião de O.Coelho, Solange Bastos, Sônia Kruppa, Vera Barreto,Inácio da Silva
A publicação é uma das primeiras sistematizações no Brasil de experiências e conceitos sobre como otimizar processos de tomada de decisão coletiva, por meio da ferramenta da facilitação. Cuidados que vão desde a disposição adequada do espaço da reunião até a garantia de que o tempo de intervenções nas plenárias seja democraticamente dividido, entre outros, têm sido testados e positivamente avaliados em diferentes circunstâncias, como no projeto piloto realizado pela parceria entre a Fundação Friedrich Ebert e a Coordenadoria do Orçamento Participativo da cidade de São Paulo, nas reuniões do Conselho do OP, no segundo semestre de 2002
Neste boletim, apresentaremos o que entendemos por uma concepção metodológica participativa, um pouco da história da educação popular, o papel do educador e daremos algumas dicas de como planejar uma atividade formativa. Esse é um dos Repentes da série Repentes pedagógicos, feitos para auxiliar você no seu papel de educador.
A edição número 4 do Boletim Repente traz dois artigos com temas fundamentais para os conselhos. O artigo de Jorge Kayano apresenta o desafio da ação articulada entre os conselhos de um mesmo município, apontado a necessidade de todos os conselhos definirem uma agenda comum. Já o artigo de Maria do Carmo descreve o que são os conselhos e como eles funcionam, destacando a importância da paridade entre Estado e sociedade.
Quando observamos as ações dos conselhos gestores de políticas públicas, percebemos que há muita desarticulação. A criança é uma só, mas decisões sobre ela são tomadas em vários conselhos: de Saúde, Educação, Assistência Social, no Conselho tutelar, no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Além desses ainda há conselhos do idoso, dos portadores de deficiência, da mulher. Esses setores sociais também precisam de políticas de saúde, de assistência e de educação. É claro que cada questão tem a sua especificidade e que cada setor precisa se articular e pensar suas demandas específicas. Todos os conselhos têm as suas funções e despertam novos sujeitos para a participação cidadã. Não queremos sugerir aqui que eles precisam ser extintos. Mas é preciso lembrar que as pessoas não são formadas por vários “compartimentos” e que a ação articulada é sempre mais eficaz. Para estimular a articulação entre os conselhos de um mesmo município ou região, este Repente apresenta algumas experiências que estão acontecendo pelo Brasil.
A questão da saúde é tratada, nessa edição do Repente a partir de um breve histórico que destaca duas conquistas importantes na área. São abordados também parte dos desafios que se colocam não apenas para a área da saúde mas para todas as áreas sociais. Nesse sentido, apesar das dificuldades, são apontadas algumas pistas para a superação dos dilemas questionados.