Gerenciamento por Processos
Mudanças nos processos administrativos favorecem a transparência das ações dos governos além de permitir um maior controle social dos fundos públicos por parte da sociedade civil.
Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo
Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, financiamento, fluxo de recursos e gastos da área social e o processo de regulamentação e funcionamento do FMAS fazem parte do texto de modo a aproximá-la da sociedade civil.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Assistência Social, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Priscila Cardoso,
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação na cidade. O funcionamento e a conjuntura política que envolvem o Fundo são alguns exemplos dos temas abordados no trabalho, que aborda também questões relativas a sua liberação e execução orçamentária.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão PT, Controle Social, Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Conselho Tutelar, Crianças e adolescentes,Tatiana de Amorim Maranhão,
Fundo Municipal de Habitação
A obra enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um Fundo.,Publicações Pólis, Gestão Luiza Erundina, Moradia, Movimentos de Moradia, Habitação, Projeto Cingapura, Controle Social, Fundos Públicos, Gestão Celso Pitta, Gestão Jânio Quadros, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Mário Covas, Fundo Municipal,Rossella Rossetto,
Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo
O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no que diz respeito à organização dos sistemas de ensino e ao seu financiamento, bem como aos seus efeitos na cidade de São Paulo. Assim, por meio do exame das principais mudanças operadas nas legislações nacional e municipal, pretendemos verificar as condições atuais para a oferta de educação básica na cidade, seja pelo ordenamento dos sistemas, seja pelas condições estabelecidas para financiá-los.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Educação, Controle Social, Gestão Fernando Henrique Cardoso, Fundos Públicos, observatório dos direitos do cidadão, Plano Municipal de Educação,Selma Rocha,
Fundo Municipal de Saúde São Paulo
O direito à saúde foi mais fortemente discutido no final do século XX, envolvendo também os princípios da universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade, a intersetorialidade, a ênfasena promoção e a proteção à saúde, sem prejuízo da recuperação. O trabalho analisa o Fundo Municipal de Saúde percorrendo o histórico das políticas públicas em relação à saúde e seu financiamento, a obrigatoriedade das instâncias que as cercam, a legislação e o seu cumprimento.