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Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, financiamento, fluxo de recursos e gastos da área social e o processo de regulamentação e funcionamento do FMAS fazem parte do texto de modo a aproximá-la da sociedade civil.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Assistência Social, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Priscila Cardoso,

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Fundo Municipal de Habitação

A obra enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um Fundo.,Publicações Pólis, Gestão Luiza Erundina, Moradia, Movimentos de Moradia, Habitação, Projeto Cingapura, Controle Social, Fundos Públicos, Gestão Celso Pitta, Gestão Jânio Quadros, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Mário Covas, Fundo Municipal,Rossella Rossetto,

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O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo

Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de São Paulo e debates atuais a esse respeito que possibilitaram sua aprovação em setembro de 2002.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Gestão PT, Habitação, Movimentos de Moradia, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Política Habitacional, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Renato Cymbalista, Tomás Moreira,

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Conselhos de Escola na Cidade de São Paulo

O Conselho de Escola e as formas de organização da participação que lhe oferecem suporte na escola e na estrutura do ensino,  partindo-se do princípio de que a participação é fundamental na constituição de um projeto efetivamente popular de escola. O texto aborda tanto o histórico quanto a situação atual dos Conselhos de Escola, analisando seu funcionamento.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Educação, Gestão Jânio Quadros, Gestão Luiza Erundina, Gestão Mário Covas, Gestão PT, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Publicações Pólis,Itamar Mendes da Silva,

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Uma aproximação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo

Tem como foco central o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo. Apresenta inicialmente um relato do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as possibilidades que se desdobram com os mecanismos de participação previstos no próprio Estatuto, contextualização da realidade no município de São Paulo e dados da formação, estrutura, funcionamento e principais ações do CMDCA em São Paulo.,Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Criança-Adolescente, Estatuto da Criança, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Gestão PT, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Maria Manoela Valença, Myrian Veras Baptista, Rosangela H. Pezoti,

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Orçamento Público do Município de São Paulo no período recente

Por estar relacionado à definição e implementação de políticas sociais, o orçamento é também um instrumento político e de negociação, por meio do qual sociedade civil e governo discutem objetivos, metas e o montante de recursos destinado às políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A publicação dá um panorama geral do que é, como funciona o orçamento dos municípios e como tem evoluído o orçamento de São Paulo especificamente.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Gestão Celso Pitta, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Eduardo de Lima Caldas,

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Habitação na cidade de São Paulo

Para a grande maioria da população que mora em São Paulo, que constrói e mantém viva a cidade, os problemas de moradia vêm de longa data. O caderno é uma ferramenta para entender a origem dessas falhas e a maneira como as sucessivas gestões municipais vêm administrando a área. Além disso, desenvolve os temas do financiamento público federal e estadual e da política para a área central, e propõe alguns desafios para a melhoria da habitação no município. Análise  como é morar em São Paulo, a primeira administração do PT, gestão do Maluf e do Pitta, o déficit habitacional, o financiamento público no âmbito federal e estadual. Fala sobre a formação de um novo ideário nas políticas pública de habitação. Comenta a gestão da Marta Suplicy.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Habitação Popular, Políticas Públicas, Habitação, Gestão Paulo Maluf, Gestão Celso Pitta, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, São Paulo, Programa Habitacional,Ângela de Arruda Camargo Amaral,

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Saúde na cidade de São Paulo (1989 a 2000)

O estudo esmiúça o setor da saúde a cidade de São Paulo de 1989 a 2000, tocando em temas como o Sistema Único de Saúde e sua gestão durante os governos de Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta até o início da gestão de Marta Suplicy.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Luiza Erundina, Políticas Públicas, Gestão Paulo Maluf, Gestão Celso Pitta, observatório dos direitos do cidadão, Políticas Públicas de Saúde, Programa Saúde da Família, Sistema Único de Saúde,Virgina Junqueira,

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Educação na cidade de São Paulo (1989 a 2000)

O tema da educação é abordado nesta edição levando-se em conta os indicadores sociais que atestam a situação de desigualdade e exclusão em que vive uma parcela da população paulistana. O texto conta também com um histórico das políticas educacionais de 1989 a 2000 e lança os desafios para o progresso na área.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Indicadores Sociais, Políticas Públicas, Educação, Gestão Paulo Maluf, Inclusão Social, Gestão Pitta,Ana Maria Saul, Antonio Fernando Gouvêa da Silva, José Cleber de Freitas, Antonio Chizzotti, Bruna Michelman,

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Cidadania Cultural em São Paulo 1998-1992: Leituras de uma Política Pública

Em 1989, assume a Prefeitura do Município de São Paulo uma equipe com compromissos democráticos, sem vínculos com as elites tradicionais da cidade. A gestão feita no período 1989-1992 na área da cultura, encabeçada pela filosofa Marilena Chauí, representa uma ruptura com os padrões tradicionais – os grandes eventos, a valorização da cultura erudita e o distanciamento entre a emissão e a recepção da cultura. A proposta foi a inversão dessas relações, utilizando uma definição alargada de cultura, vista como um direito de todos os cidadãos. Esta publicação recupera a história da política cultural do Município de São Paulo nesse período, seus desafios, limites e algumas experiências relevantes

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