Simplificando o orçamento
Alterar a forma de apresentação do orçamento municipal traz mais aparência para o processo orcamentário, evitando a sua manipulação pelos governos e a ideia defendida; apresenta resultados da simplificação .
Alterar a forma de apresentação do orçamento municipal traz mais aparência para o processo orcamentário, evitando a sua manipulação pelos governos e a ideia defendida; apresenta resultados da simplificação .
Esta publicação apresenta a sistematização de duas experiências de negociação entre a gestão de Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e setores da sociedade local, envolvendo o enfrentamento de graves problemas sociais que incidiam sobre as condições de vida do conjunto da população da cidade: o comércio ambulante e a preservação das áreas de mananciais. Essas experiências, marcadas por conflitos de interesses de diversos atores sociais, contrapõem demandas sociais e econômicas de setores populares, historicamente excluídos das políticas oficiais, a interesses privados – os dos comerciantes da região central e dos loteadores da região Sul da cidade. Pela dimensão dos problemas abarcados, questionam a defesa de interesses públicos que dizem respeito a todos os cidadãos – o uso das ruas e praças do Centro da cidade, a proteção ambiental dos mananciais que abastecem de água a população paulistana.
O presente trabalho procurou avaliar o desempenho da gestão Paulo Maluf na Prefeitura Municipal de São Paulo (1993/1995) a partir de dois enfoques: o primeiro baseado na percepção e opinião do cidadão discutindo os dilemas e desafios da administração da cidade a luz dos resultados de uma pesquisa qualitativa. E o segundo, através da evolução de alguns indicadores sociais que incidem e configuram a qualidade de vida na cidade. Este estudo pretende publicizar os resultados de pesquisas qualitativas que vinham sendo tradicionalmente utilizadas nas pesquisas de mercado, mas tem se tornado um importante instrumento nas pesquisas eleitorais e no cotidiano de algumas administrações. Ao incorporar a ótica do cidadão na avaliação dos governos, espera-se contribuir para o aprofundamento das análises de políticas públicas.
Esta publicação é um estudo da gestão municipal da prefeita Telma de Souza em Santos / SP, no período 1989-1992. Eleita com escassa margem de vantagem, Telma de Souza iniciou seu governo sob bombardeio das forças conservadoras locais e desconfiança generalizada da população, mas soube reverter esse quadro rumo a uma grande aceitação popular.
Esta publicação se propõe a resgatar um pouco da história das políticas de revalorização de centros urbanos no Brasil, dando maior destaque aos fatos que ocorreram na primeira metade da década de 1990 – sobretudo em São Paulo – e faz um balanço crítico da forma como as administrações municipais vêm conduzindo essa questão.
Em sua primeira edição o Repente explicita seus objetivos enquanto uma publicação que pretende impulsionar as experiências de participação popular nos governos; que trará os desafios dos movimentos populares para fortalecer a sua organização e conquistar maior poder de intervenção na gestão pública; divulgar a diversidade de práticas participativas e a pluralidade de opiniões de todos aqueles que estão comprometidos com o fortalecimento e a democratização do poder local: prefeituras, vereadores, ONGs e, especialmente os movimentos populares. Assim, o Repente pretende ser um instrumento de comunicação que permite de um modo democrático que todos os envolvidos na dinâmica social tenham voz e possam participar da construção de uma nova cultura política através de suas experiências, de seus desafios, e da troca existente a partir da diversidade. Os primeiros números se caracterizaram por serem multitemáticos e nessa edição em especial foram abordados os temas da pesquisa enquanto instrumento do conhecimento; as transformações na relação entre Gestão Municipal e Movimento Popular; e as experiências de orçamento participativo.
Apresenta metodologia e resultados do registro de experiências de gestão, o qual irá permitir refletir sobre as ações empreendidas, preservar a memória do município e contribuir para a democratização da sociedade.
Colocando como resultados: redução de desperdícios, qualidade da informação, qualidade dos serviços, transparência e funcionalidade, o autor afirma que a simplificação da execução das rotinas leva a prefeitura a ter mais tempo e dinheiro para governar.
Abordando os resultados ambientais, econômicos e sociais advindos da reciclagem do entulho, o autor descreve a reciclagem do entulho, a coleta do entulho e descreve experiências de governos locais que adotaram a reciclagem do entulho.
Capacitando-se para intervir no desenvolvimento econômico do município, a prefeitura terá uma arrecadação melhor e melhora nas condições de vida dos cidadãos; descreve a experiência dos municípios de Contagem-MG e Londrina-PR.