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Plano Gestão Resíduos Sólidos

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida pela Lei no 12.305/2010. Estabelece, para todos os atores envolvidos com os resíduos sólidos (produtores de mercadorias que geram resíduos nas fases de produção, consumo e pós-consumo, comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou privado de manejo de resíduos sólidos e consumidores), a partir da situação atual da gestão dos resíduos sólidos, como se pretende atuar para atingir, em determinado período temporal, os objetivos da Política.

Além disso, o Plano prevê também ações de educação ambiental e campanhas para conscientização, incorporando os três pilares: informação, monitoramento e controle social.

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O Fórum Nacional de Reforma Urbana: incidencia e exigibilidade pelo direito à cidade

Com objetivo de contribuir para o debate sobre políticas de desenvolvimento Urbano e de fortalecer a luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade, a série Cadernos FNRU pretende constituir-se como instrumento que subsidie a atuação de lideranças e agentes comunitários nas organizações de base, nas esferas públicas de gestão e nos espaços de discussão sobre a cidade.

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A participação cidadã como estratégia de governo

Ao invés do isolamento, da competição, do individualismo, da pobreza, da violência, do medo, que marcam hoje a vida do paulistano, queremos uma São Paulo acolhedora, com uma intensa vida comunitária, valorizando sua cultura e suas múltiplas identidades, oferecendo uma melhor qualidade de vida para todos seus moradores. Queremos mobilizar os recursos públicos e convocar parcerias com o setor privado para garantir segurança alimentar, educação, saúde, saneamento, moradia, circulação e transportes coletivos, segurança, cultura e lazer, enquanto políticas públicas universais e de boa qualidade.  Artigo de Silvio Caccia Bava.

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O Choro da Fiel

A lógica cínica que garante o controle do capital sobre a democracia e o financiamento das campanhas eleitorais coloca o governo do PT em xeque. Como se todos os demais fossem santos e possam atirar a primeira pedra. Mas não é xeque-mate. A corrupção, sem dúvida, precisa ser combatida, em qualquer caso. Porém, o que está em jogo é outra coisa. É quem dará, daqui para a frente, a direção ao desfile. Aí que está o nó deste momento. Artigo de Silvio Caccia Bava.

Um milhão de Cartas

Os movimentos populares que lutam por moradia querem enviar um milhão de cartas para o presidente Lula, cobrando a criação do Fundo Nacional de Moradia Popular. Há 12 anos atrás, em 1992, estes mesmos movimentos encaminharam ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei de iniciativa popular, com a proposta de criação desse fundo. Foi uma grande vitória. E para apresentá-lo conseguiram o apoio de um milhão de assinaturas. Artigo de Silvio caccia Bava.

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Gera Ação: formando para a cidadania

A publicação relata as experiências com o Projeto Gera-Ação, cujos objetivos são o de contribuir para formação de lideranças, buscando o exercício da cidadania e a participação social, com a realização de projetos locais de interesse público e coletivo.

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O Brasil do futuro

O desafio para o século 21 é experimentar novos caminhos, perseguir utopias de igualdade, solidariedade e justiça social. Confiram análise de Silvio Caccia Bava.

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Haddad e a cidade: novos ventos da renovação cultural

O discurso de posse do prefeito Fernando Haddad parece ter ido além das intenções e do seu significado simbólico. A ênfase que deu a cultura não tem paralelo na história recente na cidade. Parece que estamos diante de um ponto de inflexão e de novos alinhamentos institucionais: é o momento de aproveitarmos a oportunidade para se pensar culturalmente a cidade. Ao que parece, a renovação cultural já começou com a eleição do novo prefeito.

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