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Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo

Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação na cidade. O funcionamento e a conjuntura política que envolvem o Fundo são alguns exemplos dos temas abordados no trabalho, que aborda também questões relativas a sua liberação e execução orçamentária.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão PT, Controle Social, Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Conselho Tutelar, Crianças e adolescentes,Tatiana de Amorim Maranhão,

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O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo

Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de São Paulo e debates atuais a esse respeito que possibilitaram sua aprovação em setembro de 2002.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Gestão PT, Habitação, Movimentos de Moradia, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Política Habitacional, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Renato Cymbalista, Tomás Moreira,

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Conselhos de Escola na Cidade de São Paulo

O Conselho de Escola e as formas de organização da participação que lhe oferecem suporte na escola e na estrutura do ensino,  partindo-se do princípio de que a participação é fundamental na constituição de um projeto efetivamente popular de escola. O texto aborda tanto o histórico quanto a situação atual dos Conselhos de Escola, analisando seu funcionamento.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Educação, Gestão Jânio Quadros, Gestão Luiza Erundina, Gestão Mário Covas, Gestão PT, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Publicações Pólis,Itamar Mendes da Silva,

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Conselhos de Saúde

A publicação tem como enfoque o município de São Paulo e articularmente o Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL), por sua visibilidade e características específicas de sua organização, que influenciaram fortemente a configuração da legislação do SUS. Além de apresentar um histórico do movimento de saúde e analisar os diversos conselhos que atuam na área, propõe reflexões sobre o tema da saúde no município.,Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Marta Suplicy, Gestão PT, Movimentos Sociais, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Política de Saúde, Publicações Pólis,Gislaine A. Sacardo, Iracema Ester do N. Castro,

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Uma aproximação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo

Tem como foco central o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Paulo. Apresenta inicialmente um relato do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as possibilidades que se desdobram com os mecanismos de participação previstos no próprio Estatuto, contextualização da realidade no município de São Paulo e dados da formação, estrutura, funcionamento e principais ações do CMDCA em São Paulo.,Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Criança-Adolescente, Estatuto da Criança, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Gestão PT, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Maria Manoela Valença, Myrian Veras Baptista, Rosangela H. Pezoti,

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Orçamento Público do Município de São Paulo no período recente

Por estar relacionado à definição e implementação de políticas sociais, o orçamento é também um instrumento político e de negociação, por meio do qual sociedade civil e governo discutem objetivos, metas e o montante de recursos destinado às políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A publicação dá um panorama geral do que é, como funciona o orçamento dos municípios e como tem evoluído o orçamento de São Paulo especificamente.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Gestão Celso Pitta, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Eduardo de Lima Caldas,

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Habitação na cidade de São Paulo

Para a grande maioria da população que mora em São Paulo, que constrói e mantém viva a cidade, os problemas de moradia vêm de longa data. O caderno é uma ferramenta para entender a origem dessas falhas e a maneira como as sucessivas gestões municipais vêm administrando a área. Além disso, desenvolve os temas do financiamento público federal e estadual e da política para a área central, e propõe alguns desafios para a melhoria da habitação no município. Análise  como é morar em São Paulo, a primeira administração do PT, gestão do Maluf e do Pitta, o déficit habitacional, o financiamento público no âmbito federal e estadual. Fala sobre a formação de um novo ideário nas políticas pública de habitação. Comenta a gestão da Marta Suplicy.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Habitação Popular, Políticas Públicas, Habitação, Gestão Paulo Maluf, Gestão Celso Pitta, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, São Paulo, Programa Habitacional,Ângela de Arruda Camargo Amaral,

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Educação na cidade de São Paulo (1989 a 2000)

O tema da educação é abordado nesta edição levando-se em conta os indicadores sociais que atestam a situação de desigualdade e exclusão em que vive uma parcela da população paulistana. O texto conta também com um histórico das políticas educacionais de 1989 a 2000 e lança os desafios para o progresso na área.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Indicadores Sociais, Políticas Públicas, Educação, Gestão Paulo Maluf, Inclusão Social, Gestão Pitta,Ana Maria Saul, Antonio Fernando Gouvêa da Silva, José Cleber de Freitas, Antonio Chizzotti, Bruna Michelman,

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A política de assistência social na cidade de São Paulo

Esta publicação trata das políticas públicas de Assistência Social da cidade de São Paulo, focando-se nos esforços a serem feitos em sua concepção, redistribuição, gestão, qualificação e democratização. São discutidos o enfrentamento da crise no município, a exclusão social e a deterioração da máquina pública, o passado e as perspectivas futuras da assistência social na cidade, além de seu lugar no orçamento público municipal.,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Assistência Social, Exclusão Social, Gestão Marta Suplicy, Série Observatório dos Direitos do Cidadão, Gestão Maluf, Gestão Pitta,Aldaíza Sposati,Dirce Koga

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Protagonismo e empoderamento juvenil: a luta pela participação democrática

Diante do histórico de euforia, frustrações e resistências que o movimento de juventude da cidade passou nos últimos anos, é inevitável que, prestes a eleição do primeiro conselho, algumas questões assombrem a cabeça dos que já experimentaram os limites e possibilidades de espaços de participação juvenil.,Gestão Kassab, Gestão Marta Suplicy, Gestão PT, Juventude, Participação Cidadã, Políticas Públicas Juventude,Gerson Brandão,

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