Instituindo o Contribuinte Substituto
Esta alternativa de arrecadação do imposto sobre serviços diminui a evasão de recursos, permitindo à prefeitura ampliar a arrecadação e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços públicos.
Revisão da Legislação Municipal de Tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Fortalecimento Financeiro
A prefeitura pode aumentar sua arrecadação cobrando tributos diretamente proporcionais aos rendimentos dos cidadãos, promovendo a participação e garantindo a transparência na tomada de decisão e na execução das políticas.
Contribuição de Melhoria
Além de ser um tributo que exige mais transparência no processo licitatório, a contribuição de melhoria recai sobre os contribuintes de acordo com o benefício recebido e permite à prefeitura realizar novas obras.
Cobrança de Tributos e Atendimento ao Contribuinte
Desburocratizar e descentralizar as cobranças da prefeitura ajudam a diminuir a corrupção e aumentar a arrecadação, e demonstram respeito pelo contribuinte.
Aumentando as Transferencias do ICMS e IPVA
Enfatiza que uma postura ativa da prefeitura para aumentar a arrecadação dos impostos estaduais pode ampliar a receita municipal, descreve a experiencia do municipio de Ronda Alta-RS.