Orçamento participativo: democratização da gestão pública e controle social
A publicação discute a importância e os vários modos de se fazer o orçamento participativo.
A publicação discute a importância e os vários modos de se fazer o orçamento participativo.
Esta publicação apresenta as mesas redondas, painéis e palestras do I Congresso de Controle Social do Orçamento Público, promovido pelo Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais, realizado em Belo Horizonte, em junho de 1999. Para adquirir cópia da publicação, por favor, entrar em contato através do e-mail publicacoes@polis.org.br.
O uso da internet, além de ampliar a participação, permite à prefeitura complementar as fontes de informação utilizadas pela população para o controle social do governo.
Mecanismos de publicização do orçamento e capacitação da sociedade permitem abrir espaços de diálogo que aumentam a transparência da gestão e melhoram a qualidade de vida da população.
Esse caderno traz informações sobre a composição do orçamento municipal de 2005 e a previsão de despesas para esse ano,
comparativamente a 2004. Essa primeira leitura sobre o orçamento da cidade será complementada com novos dados e análises
a serem em breve publicados. O objetivo dessa série de estudos é desmistificar esse tema, habilitando o cidadão para o exercício
do controle social.
,Publicações Pólis, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Controle Social, Gestão José Serra, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Odilon Guedes,
A primeira tentativa de implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo ocorreu no início na década de 90, na gestão Luiza Erundina. Mas foi só no governo de Marta Suplicy que sua implementação teve avanços mais importantes. Em 2001 foi criada a Coordenadoria do Orçamento Participativo para conduzir o seu processo. É sobre este tema que trata o caderno, analisando esta experiência, contextualizando-a e lançando desafios para o futuro.,Publicações Pólis, Gestão PT, Participação Cidadã, Orçamento Participativo, Controle Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Denise Vitale,
O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, os interesses em conflito sobre o tema, mobilização social e a formação para o exercício da política.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Movimentos Sociais, observatório dos direitos do cidadão, Orçamento Participativo, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Evaniza Rodrigues, Jorge Kayano, Luiz Eduardo Wanderley, Maria Carmelita Yazbek, Maria do Carmo Albuquerque, Myrian Veras, Nilde Balcão, Pedro Paulo Martoni Branco, Pedro Pontual, Raquel Raichelis, Regina Gifone, Silvio Caccia Bava, Vera Lúcia Chaia,Anna Luiza Salles Souto, Rosangela Paz
Por estar relacionado à definição e implementação de políticas sociais, o orçamento é também um instrumento político e de negociação, por meio do qual sociedade civil e governo discutem objetivos, metas e o montante de recursos destinado às políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A publicação dá um panorama geral do que é, como funciona o orçamento dos municípios e como tem evoluído o orçamento de São Paulo especificamente.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Gestão Celso Pitta, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Eduardo de Lima Caldas,