Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global.
Publicação disponível também em português.
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. Publicação disponível também em inglês.
Nos dias de hoje, os termos “participação” e “democracia” têm sido amplamente utilizados nos discursos dos mais variados setores sociais. No entanto, podemos perceber que, apesar da apropriação dos termos, os significados e suas implicações políticas e culturais estão amplamente em disputa. Por isso, cada vez mais, faz-se necessário debater e explicitar melhor o sentido que atribuímos a esses termos. Essa publicação é fruto do Seminário “Os Sentidos da Democracia e da Participação” e tem como objetivo recuperar alguns dos momentos do seminário não apenas para registrá-lo, mas principalmente para contribuir para o debate sobre os sentido que queremos dar para a democracia e participação em nosso país.
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro próximo. Serve como material de capacitação de vastos setores da sociedade, para que possam participar dos processos em pé de igualdade com os tradicionais interlocutores da política urbana municipal – técnicos, engenheiros e arquitetos, atores do mercado imobiliário – no processo de elaboração dos planos diretores.
As doze propostas redigidas por 19 intelectuais serão submetidas à apreciação de ativistas e movimentos sociais do mundo.
A característica principal de uma conferência é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos. A periodicidade das conferências que integram um sistema nas três esferas de governo é definida pelo conselho nacional de cada política pública, o que não impede que os conselhos estaduais e municipais realizem, também, conferências em outros momentos. Todos os segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do processo das conferências. Como resultado, forma-se uma espécie de pacto para alcançar as metas e as prioridades estabelecidas. Além disso, reunir representantes de diferentes entidades e regiões do Brasil, em torno de objetivos comuns abre um importante espaço para troca de experiências. A realização das conferências no primeiro ano dos governos municipais tem uma importância adicional. É o caso das conferências que serão realizadas agora em 2005, ano da elaboração do Plano Plurianual (PPA), no qual devem ser definidos os recursos para os programas priorizados dos próximos quatro anos, três anos do governo atual e o primeiro ano do governo seguinte. Nesta conjuntura, as conferências são um importante espaço de avaliação do que está acontecendo e de definição de estratégias de intervenção neste novo PPA.
Democracia, participação, cidadania cultural, esses têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as discussões sobre a participação nos conselhos municipais de cultura, a criação e reativação de conselhos e conferências de cultura sempre foram estimuladas. Esta publicação é fruto do trabalho de reflexão acerca das experiências e o percurso de alguns conselhos municipais de cultura existentes no país. Nessas experiências a participação se destaca como vital para a promoção da democracia e da cidadania cultural. Além disso, pretende-se e entender a complexidade do processo participativo e as novas dinâmicas culturais presentes nas cidades. Nesse sentido, essa publicação visa contribuir para democratizar a democracia e ampliar os horizontes de uma reflexão sobre cultura e o desenvolvimento humano.
Apresentação de dados sobre os municípios que realizaram o OP na gestão de 2001-2004 no Estado de SP. Aborda os avanços e dificuldades enfrentadas durante esta gestão destacando os desafios para a conjuntura política de 2005. Para tanto, as discussões estão dividas em dois grandes blocos: “O orçamento participativo no estado de São Paulo” e “Indicações para enfrentar os desafios da nova conjuntura de 2005”.
A obra apresenta reflexões sobre as formas e a qualidade da participação cidadã no novo modelo de gestão descentralizada inaugurado com a criação das subprefeituras na cidade de São Paulo. O estudo aborda a dinâmica e os dilemas que os movimentos sociais encontram na interface com o poder público e nas relações que estabelecem entre si, apontando os desafios que se colocam para o pleno exercício do controle social.
Escrever e uma maneira de fortalecemos a nossa luta. Quando registramos algo por escrito, garantimos que os fatos, os processos, as opiniões e as conquistas daquele momento não sejam esquecidos. Alem disso, permite fundamentar nossas reivindicações e propostas e garante que um maior número de pessoas terá acesso as coisas que fazemos e aos motivos que nos levam a luta pela garantia de nossos direitos.
