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Conferências de Políticas Públicas

autoria:
Ana Claudia Teixeira
Tatiana Maranhão
ano: 2005
páginas: 4
colaborador(es):
Fernando Silva
Iara Rolnik
Jorge Kayano
Paula Santoro
Renato Cymbalista
Rosangela Paz

A característica principal de uma conferência é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos. A periodicidade das conferências que integram um sistema nas três esferas de governo é definida pelo conselho nacional de cada política pública, o que não impede que os conselhos estaduais e municipais realizem, também, conferências em outros momentos. Todos os segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do processo das conferências. Como resultado, forma-se uma espécie de pacto para alcançar as metas e as prioridades estabelecidas. Além disso, reunir representantes de diferentes entidades e regiões do Brasil, em torno de objetivos comuns abre um importante espaço para troca de experiências. A realização das conferências no primeiro ano dos governos municipais tem uma importância adicional. É o caso das conferências que serão realizadas agora em 2005, ano da elaboração do Plano Plurianual (PPA), no qual devem ser definidos os recursos para os programas priorizados dos próximos quatro anos, três anos do governo atual e o primeiro ano do governo seguinte. Nesta conjuntura, as conferências são um importante espaço de avaliação do que está acontecendo e de definição de estratégias de intervenção neste novo PPA.
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