O Planejamento do Município e o Solo Rural

Este caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo Instituto Pólis com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), que tiveram como objetivo estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas que o Instituto trabalha – planejamento territorial, direito à cidade, segurança alimentar e nutricional, participação popular e desenvolvimento local. Contém textos que problematizam a lógica do espaço rural, na busca de subsídios para o planejamento municipal, defendendo a autonomia do município para legislar sobre o território como um todo, envolvendo áreas rurais e urbanas, na busca da complementariedade entre as duas. Enfatiza a integração do Plano Diretor com as políticas setoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, Desenvolvimento Local e Meio Ambiente