Estatuto da Cidade
Esta nova legislação permite ao poder público intervir no mercado de terras e nos processos de urbanização, e ir além da simples normatização dos usos dos territórios.
Estatuto da cidade: novas perspectivas para reforma urbana
Após mais de dez anos de lutas, foi aprovado no Congresso o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta o capítulo de política urbana da Constituição de 1988. Com ele, municípios e sociedade civil dispõem de um marco regulatório para a política urbana, o que pode levar a importantes avanços. O Estatuto da Cidade dá respaldo constitucional a uma nova maneira de realizar o planejamento urbano, partindo da premissa da garantia da função social da cidade e da propriedade urbana. Esta publicação traz dois textos que comentam o Estatuto da Cidade, apontando as perspectivas e desafios da política urbana para a sua aprovação. Apresenta também a versão integral do Estatuto da Cidade
O lugar dos pobres no novo Plano Diretor de São Paulo
Uma alternativa possível, prevista pelo novo Plano Diretor, é a implantação do Serviço de Moradia Social, que objetiva o atendimento das famílias mais vulneráveis através da locação social ou utilizando instrumentos que garantam a segurança da posse. Esta nova modalidade aperfeiçoaria e daria seguimento ao Programa de Locação Social criado em 2002 (ver Resolução CFMH n°23, de 12 de junho de 2002), cujas gestão administrativa e ausência de trabalho social não possibilitaram o alcance dos objetivos esperados, mas que continua sendo a alternativa mais viável para atender a população que não consegue arcar com os custos do financiamento habitacional e com as despesas condominiais e, assim, está mais vulnerável à expulsão em decorrência dos processos de valorização imobiliária. Artigo de Margareth Uemura, coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis e Simone Gatti, publicada no Blog Observa SP, 14 de agosto de 2014.,Direito à Cidade, Habitação, Moradia Social, Plano Diretor, Zonas Especiais de Interesse Social,Margareth Uemura, Simone Gatti.,
Manual do Capacitador
O Manual do Capacitador contém orientações sobre como utilizar os diversos materiais presentes no Kit das Cidades. Ele instrui o capacitador a utilizar os guias, as cartilhas e os demais materiais que compõem o Kit, de maneira pertinente. Coloca para quê cada material foi desenvolvido, para que público está destinado e em qual momento da dinâmica pode ser utilizado. Ao final, traz como sugestão a dinâmica de um curso com duração de dois dias estruturada a partir desses materiais.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Terra Urbanizada, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Paula Santoro, Denise Invamoto,
Vamos mudar nossas cidades?
A Cartilha possui linguagem bastante acessível e é dirigida ao público que não conhece o Estatuto da Cidade. Um possível uso para a Cartilha é no início de um curso, logo após o Vídeo das Cidades, para que as pessoas possam ler e começar a conhecer o assunto.,Publicações Pólis, Direito à Cidade, Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Paula Santoro, Uirá Kayano Nóbrega,Raquel Rolnik (Coord.)
Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos
O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, que deparam-se com dúvidas de ordem técnica. É um livro de consulta, que deve estar disponível a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. É um material importante para embasar cursos sobre o Estatuto da Cidade.,Política Urbana, Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Planejamento Territorial Urbano,Instituto Pólis,Nelson Saule Júnior (Coord.), Raquel Rolnik (Coord.)
Plano Diretor
Discutir com toda a população a cidade que se quer amplia e democratiza as oportunidades, propicia o desenvolvimento local e garante que a propriedade urbana cumpra sua função social.,Boletins Dicas, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Planejamento Urbano, Plano Diretor, Programa Gestão Pública e Cidadania, Publicações Pólis,Anderson Kazuo Nakano, Paula Santoro, Renato Cymbalista,
Jogo do Estatuto da Cidade – Santo Expedito
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Santo Expedito. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Instituto Pólis, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Paula Pollini, Uirá Kayano Nóbrega, Viviane Junqueira, Betânia de Moraes Alfonsin,Renato Cymbalista (Coord.), Paula Santoro (Coord.)
Jogo do Estatuto da Cidade – Tesouro de Areia
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Tesouro de Areia. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.
,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Instituto Pólis, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Paula Pollini, Uirá Kayano Nóbrega, Denise Invamoto, Viviane Junqueira, Betânia de Moraes Alfonsin,Renato Cymbalista (Coord.), Paula Santoro (Coord.)
Jogo do Estatuto da Cidade – Rurópolis
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Rurópolis. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Instituto Pólis, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Paula Pollini, Uirá Kayano Nóbrega, Denise Invamoto, Viviane Junqueira, Betânia de Moraes Alfonsin,Renato Cymbalista (Coord.), Paula Santoro (Coord.)