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Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos

Os objetivos deste caderno temático do Observatório Litoral Sustentável é apresentar subsídios para o debate com os interlocutores no  Litoral Norte e Baixada Santista, contribuindo para a mudança na cultura de gestão requerida pela lei, e disseminar alternativas tecnológicas de manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase em projetos de biodigestão. O estudo apresentado foi desenvolvido originalmente como parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém/SP, trabalho realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci). Confira publicação.
A Prefeitura de Itanhaém, na Baixada Santista, foi escolhida como parceira por já assumir a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos como objetivos em seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/ Prefeitura Municipal de Itanhaém (PGIRS/PMI). Seguindo as determinações da PNRS, o PGIRS/ PMI aponta para a coleta seletiva em três tipos – recicláveis, orgânicos e rejeitos – e para a implantação de um sistema de biodigestão ao tratamento da fração orgânica dos resíduos domiciliares.
 

 

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Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para Itanhaém/SP

A publicação tem por objetivo relatar as etapas, os passos empreendidos e os resultados alcançados no projeto de construir subsídios com vistas à implantação de um sistema de biodigestão para tratamento da fração orgânica dos resíduos domiciliares urbanos coletados em Itanhaém, município da Região Metropolitana da Baixada Santista, Litoral de São Paulo.

A proposta de Estudo de Viabilidade de um Biodigestor no Município de Itanhaém, apresentada à Prefeitura de Itanhaém pelo Instituto Pólis, com apoio da Larci – Lantin America Regional Climate Initiative, inscreve-se no novo marco legal constituído pela aprovação da Lei Federal de Saneamento Básico, de 2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que, em conjunto, estabelecem as bases para uma nova cultura de gestão dos resíduos sólidos na sociedade brasileira, redefinem o papel dos municípios na execução das políticas públicas de gestão de resíduos e determinam a responsabilidade compartilhada dos geradores sobre a destinação adequada.

Confira também a publicação:

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O futuro da Política de Resíduos Sólidos

Fruto de 20 anos de debates, a Lei nº 12.305, sancionada em 02 agosto de 2010 traz avanços como o foco na prevenção e na precaução, estimulando padrões sustentáveis de produção e consumo. A partir de agora, a sociedade brasileira terá um papel decisivo na implementação dessas novas políticas públicas do setor. Artigo de Elisabeth Grimberg , coordenadora executiva e de ambiente urbano do Instituto Pólis.

DIPLO_03_12_2009

Confronto de Tecnologias

Estamos diante de uma escolha entre uma tecnologia moderna, pesada, cara, poupadora de mão-de-obra e com riscos ambientais e à saúde humana, e uma tecnologia social, de economia inclusiva, com resultados sociais imediatos e de baixo impacto ambiental. Artigo de Elisabeth Grimberg , coordenadora executiva e de ambiente urbano do Instituto Pólis.

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IV Conferência Regional de Meio Ambiente da Baixada Santista

IV Conferência Regional do Meio Ambiente da Baixada Santista. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto de 2013, na Universidade Católica de Santos, campus Dom Idílio (Avenida Conselheiro Nébias, 300, Santos), reunirá representantes dos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista para debater a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O evento é voltado à divulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e difunde práticas positivas que possam contribuir para a elaboração de políticas públicas. Elisabeth Grimberg participará no dia 16 de agosto, painel III “Alternativas para a Destinação Final de Resíduos Sólidos na Baixada Santista. Confiram programação

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos: a responsabilidade das empresas e a inclusão social

Para tratar deste assunto de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas, objetos inservíveis quando misturados de fato tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro sanitário. Porém, quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem, denomina-se rejeito. Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no processo de produção ou de consumo. Marcar estas diferenças é de suma importância. A clareza na compreensão destes conceitos é o que permite avançar na construção de um novo paradigma que supere, inclusive o conceito de limpeza urbana.