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OBS_29

Saúde: controle social e política pública

Foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, que faz considerações sobre a política de saúde, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Políticas Públicas, Saúde Pública, Controle Social, Gestão José Serra, observatório dos direitos do cidadão, Políticas Públicas de Saúde, Gestão Gilberto Kassab,Jorge Kayano, Ana Claudia Teixeira, Luciana Tatagiba,

OBS_28

Criança e adolescente : controle social e política pública

Essa sexta série de Cadernos tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, tendo como referência o programa destinado a crianças e adolescentes, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Políticas Públicas, Gestão José Serra, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Gilberto Kassab, Crianças e adolescentes,Agnaldo dos Santos, Luciana Tatagiba,

OBS_24

Orçamento: leitura comparada 2004 2005

Esse caderno traz informações sobre a composição do orçamento municipal de 2005 e a previsão de despesas para esse ano,
comparativamente a 2004. Essa primeira leitura sobre o orçamento da cidade será complementada com novos dados e análises
a serem em breve publicados. O objetivo dessa série de estudos é desmistificar esse tema, habilitando o cidadão para o exercício
do controle social.

 

 ,Publicações Pólis, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Controle Social, Gestão José Serra, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Odilon Guedes,

OBS_23

Análise das Políticas Municipais da Criança e do Adolescente (2001-2002)

Avaliação da política municipal de atenção à infancia e à adolescência. Para delimitar esse universo tão complexo, foram eleitas algumas categorias de análise relacionadas à defesa de direitos, fundadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reiteradas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Sempre que possível, o ponto de partida para a análise foi o conjunto de planos de governo e os planos setoriais para a cidade de São Paulo, buscando identificar as propostas, as ações e as metas voltadas à garantia de direitos das crianças e adolescentes.

 ,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, CEU – Centros Educacionais Unificados, Programa Saúde Integral ao seu Alcance, Programa Escola Aberta, Estação Cidadania, Casas de Acolhida, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, Crianças e adolescentes,Maria Ignês Bierrenbach, Myrian Veras Baptista,

OBS_22

Assistência social na cidade de São Paulo: a (difícil) construção do direito

Analisa o processo de (re) construção da Assistência Social na administração municipal da cidade de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy no período 2001-2002, na perspectiva de uma política pública de direitos.,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Assistência Social, Exclusão Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Maria Carmelita Yazbek,

obs21

Habitação Balanço da Política Municipal 2001-2003

Analisa a Política Habitacional do Governo Marta Suplicy, no período 2001-2002. O foco do trabalho se concentra na delimitação da política desenvolvida durante o Governo Marta Suplicy, no que diz respeito ao Plano de Campanha, ao contexto global do Governo, à política urbana, ao quadro institucional e administrativo, bem como aos programas desenvolvidos.,Centros Urbanos, Gestão Marta Suplicy, Gestão PT, Habitação, Mutirão, observatório dos direitos do cidadão, Política Urbana, Políticas Públicas, Programa Morar no Centro, Publicações Pólis, Verticalização e Urbanização de Favelas, Zonas Especiais de Interesse Social,Adauto Lucio Cardoso,Tomás Antonio Moreira

OBS_19

A política municipal de saúde (2001-2003)

Balanço dos primeiros dois anos e meio da gestão municipal da saúde na cidade de São Paulo, com o objetivo de fornecer elementos para o monitoramento e a avaliação aos diversos atores envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Procurou-se apresentar um retrato das consições socioeconômicas da cidade e o perfil de saúde da população, as principais diretrizes adotadas e os programas e projetos implementados.,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Controle Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Políticas Públicas de Saúde,Zilda Pereira da Silva,

OBS_12

Seminário: Articulação entre os Conselhos Municipais

O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, os interesses em conflito sobre o tema, mobilização social e a formação para o exercício da política.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Movimentos Sociais, observatório dos direitos do cidadão, Orçamento Participativo, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Evaniza Rodrigues, Jorge Kayano, Luiz Eduardo Wanderley, Maria Carmelita Yazbek, Maria do Carmo Albuquerque, Myrian Veras, Nilde Balcão, Pedro Paulo Martoni Branco, Pedro Pontual, Raquel Raichelis, Regina Gifone, Silvio Caccia Bava, Vera Lúcia Chaia,Anna Luiza Salles Souto, Rosangela Paz

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O Conselho Municipal de Assistência Social na Cidade de São Paulo

A  luta pela implementação da política de assistência social no município de São Paulo, protagonizada pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo e, posteriormente, pelo Conselho Municipal de Assistência Social.  São destacados ainda os muitos desafios na área política da assistência social.,Assistência Social, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Controle Social, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Márcia Santos da Silva,Íris Maria de Oliveira, Maria Angelina B de Carvalho, Maria Argenice de S. Brito, Núcleo da Seguridade Social da PUC-SP, Rosangela Paz

OBS_10

O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo

Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de São Paulo e debates atuais a esse respeito que possibilitaram sua aprovação em setembro de 2002.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Gestão PT, Habitação, Movimentos de Moradia, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Política Habitacional, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Renato Cymbalista, Tomás Moreira,

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