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Coleta Seletiva - Reciclando Materiais, Reciclando Valores

Coleta Seletiva: Reciclando Materiais, Reciclando Valores

A coleta e destinação de resíduos sólidos nas cidades brasileiras estão entre os principais problemas enfrentados pelo poder público municipal. Esta publicação busca debater o tema, centrando sua atenção nas estratégias de gestão da coleta seletiva de lixo, metodologia de implantação dos processos e nas questões referentes à comercialização dos recicláveis, buscando auxiliar a universalização da prática. A publicação está organizada em três partes. A primeira visa contribuir para a reflexão sobre o atual padrão de produção e consumo, trazendo para o debate as propostas da ecologia industrial. A segunda parte discute alguns aspectos do planejamento e gerenciamento dos programas de coleta seletiva de lixo, e a terceira reúne fichas de experiências relevantes.

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Ações Públicas Locais de Apoio à Produção de Alimentos e à Segurança Alimentar

O texto aborda um conjunto de experiências significativas de políticas públicas e de ações sociais de caráter público, municipais ou regionais, voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar. As experiências foram relatadas no “Painel sobre Experiências Localizadas de Apoio à Produção de Alimentos”, realizado em São Paulo, em novembro de 1998. O objetivo deste texto é destacar os aspectos mais relevantes dessas experiências com vistas a extrair contribuições para a formulação e implementação de políticas municipais de segurança alimentar e nutricional sustentável.

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Ações Públicas Locais de Abastecimento Alimentar

O texto aborda experiências significativas de abastecimento alimentar através de políticas e ações públicas em nível local, implementadas por iniciativa de administrações municipais, de órgãos públicos estaduais ou de organizações da sociedade civil. Tais iniciativas foram apresentadas e debatidas durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ação Local de Abastecimento Alimentar, realizado em São Paulo, em abril de 1999. O painel e esse texto guardam uma relação de continuidade com a análise anterior sobre ações voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar, que foi objeto de outra publicação nesta mesma série (PÓLIS Papers 4).

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A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública

O controle  da administração pública, da gestão das políticas públicas, da destinação e utilização dos recursos públicos, de medidas que priorizem investimentos na área social para reverter o quadro da desigualdade, deve ser efetuado pelas instituições que representam o cidadão com base no sistema da democracia representativa, ou de forma direta com base no sistema da democracia participativa ou direta. Esse breve estudo procura apontar a importância da utilização destes instrumentos de participação popular destinados ao exercício da cidadania, de modo a garantir o respeito aos valores da democracia e da justiça, a proteção e concretização dos direitos da pessoa humana e a construção de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos.

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Como Reconhecer um Bom Governo?

Ainda atual, esta publicação tem como objetivo principal sugerir como indicadores e índices podem amparar avaliações objetivas da gestão e da qualidade de vida nos municípios. Assim, podem contribuir para o estabelecimento de prioridades e metas e permitir não só o aumento da eficácia das administrações como também o estabelecimento de critérios de cobrança por parte da sociedade.

Lages

Lages: um jeito de governar

O estudo das experiências pioneiras de gestão democrática tem início no Pólis com esse trabalho sobre o município de Lages, que serviu como referência política e centro de grandes polêmicas durante os anos 80. A administração de Dirceu Carneiro abriu espaços para a participação da população na gestão do município de maneira quase inédita por meio de hortas comunitárias, mutirões habitacionais, mecanismos de discussão. Essa publicação recupera a história dessa administração e suas repercussões, constituindo um estímulo importante para a avaliação dessa experiência e de sua contribuição para a discussão contemporânea sobre participação popular e gestão democrática.

Santos: O Desafio de Ser Governo

Santos: O Desafio de Ser Governo

Esta publicação é um estudo da gestão municipal da prefeita Telma de Souza em Santos / SP, no período 1989-1992. Eleita com escassa margem de vantagem, Telma de Souza iniciou seu governo sob bombardeio das forças conservadoras locais e desconfiança generalizada da população, mas soube reverter esse quadro rumo a uma grande aceitação popular.

Revitalização de Centros Urbanos

Revitalização de Centros Urbanos

Esta publicação se propõe a resgatar um pouco da história das políticas de revalorização de centros urbanos no Brasil, dando maior destaque aos fatos que ocorreram na primeira metade da década de 1990 – sobretudo em São Paulo – e faz um balanço crítico da forma como as administrações municipais vêm conduzindo essa questão.

 

Projeto Cultural para um Governo Sustentável

Projeto Cultural para um Governo Sustentável

Inscrita no contexto eleitoral de 1994, essa publicação resgata a discussão sobre os caminhos para a construção de uma sociedade sustentável. Pensa-se aqui a idéia de sustentabilidade como busca e manutenção do equilíbrio humano e enfatiza-se a questão da cultura como parte constitutiva da existência dos cidadãos e, portanto, impossível de ser pensada separadamente das outras áreas de entendimento e intervenção. Une-se, então, a idéia de cultura com a de sustentabilidade e compõe-se em estudo que pensa a cultura perpassando as diversas esferas de ação governamental. A pergunta que se faz é: Qual o projeto cultural para um governo sustentável?

O Futuro das Cidades

O Futuro das Cidades

O Futuro das Cidades divulga algumas das reflexões mais representativas do debate sobre o futuro das cidades na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável. Tais reflexões trazem importantes contribuições para a intervenção  no cenário político atual e apontam para questões fundamentais relativas ao presente e ao futuro da cidades. Esse trabalho está inserido num contexto pós-Rio 92 – o Fórum Global que representou um passo importante na construção de uma nova cidade na qual o desenvolvimento esteja associado ao equilíbrio do ecossistema e à dimensão humana e social. Artigos e entrevistas: Jordi Borja, Enrique Ortiz, Nazareno Stasnilau  Affonso, Roberto Kishinami, José Celeballos, Martin Lóngoria, Arlete Rodrigues, Mário Vásconez, Regina Pacheco, Sonia Calió.

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