O município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. Descreve experiências de formulação de políticas públicas nas áreas de vida e saúde, família e comunidade, educação, cultura e proteção no trabalho.
Construir parques e jardins com equipamentos de lazer nos fundos de vale resgata o uso público da área e ajuda a melhorar a qualidade de vida do município. Descreve as experiências de Lambari (MG), Ipatinga (MG) e Ponta Grossa (PR). Destaca as etapas para resgatar o uso público dos fundos de vale.
Descreve a experiência da União das Aldeias Kraho (Kapey), que em 1995 resgatou junto a coleção da EMBRAPA suas sementes de cultivo tradicional. Experiências premiadas como destaque no ciclo de premiação de 1998 do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford.
Os fenômenos naturais que provocam as enchentes não podem ser controlados pela prefeitura, mas algumas ações preventivas podem minimizar suas conseqüências catastróficas e favorecer relações solidárias. Descreve ações preventivas (campanha educativa, ordenamento urbano, Comissão de Defesa Civil) que podem minimizar suas consequências catastróficas.
Investimento em saneamento, principalmente no tratamento de esgoto, diminui a incidência de doenças e internações hospitalares e evita o comprometimento dos recursos hídricos do município. Apresenta forma de coleta e tratamento de esgotos, tecnologias de baixo custo e resultados. Destaca as etapas do tratamento do esgoto doméstico.
Esta é uma das experiências premiadas como destaque no ciclo de premiação de 1998 do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford.
O que é Teatro do Oprimido; as tecnicas utilizadas; as possibilidades; a experiência e resultados da política pública desenvolvida no Rio de Janeiro e em Santo André – SP.
Define política cultural, seus princípios, ações possíveis, interfaces, organização, formulação e dificuldades. Descreve a experiencia de política cultural, desenvolvida em São Paulo, no período de 1989 a 1992.
Após mais de dez anos de lutas, foi aprovado no Congresso o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta o capítulo de política urbana da Constituição de 1988. Com ele, municípios e sociedade civil dispõem de um marco regulatório para a política urbana, o que pode levar a importantes avanços. O Estatuto da Cidade dá respaldo constitucional a uma nova maneira de realizar o planejamento urbano, partindo da premissa da garantia da função social da cidade e da propriedade urbana. Esta publicação traz dois textos que comentam o Estatuto da Cidade, apontando as perspectivas e desafios da política urbana para a sua aprovação. Apresenta também a versão integral do Estatuto da Cidade
Instituição de crédito voltada para empreendimentos excluídos do mercado financeiro convencional ajuda a gerar emprego e renda no município e a promover o desenvolvimento local. Descreve a implantação, a estrutura, a prática de operação e os resultados da Instituição Comunitária de Credito – Portosol, criada pela Prefeitura de Porto Alegre, com o objetivo de promover a geração de emprego e distribuição de renda.
