Menu
OBS_19

A política municipal de saúde (2001-2003)

Balanço dos primeiros dois anos e meio da gestão municipal da saúde na cidade de São Paulo, com o objetivo de fornecer elementos para o monitoramento e a avaliação aos diversos atores envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Procurou-se apresentar um retrato das consições socioeconômicas da cidade e o perfil de saúde da população, as principais diretrizes adotadas e os programas e projetos implementados.,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Controle Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Políticas Públicas de Saúde,Zilda Pereira da Silva,

OBS_18

Orçamento Participativo em São Paulo (2001-2002)

A primeira tentativa de implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo ocorreu no início na década de 90, na gestão Luiza Erundina. Mas foi só no governo de Marta Suplicy que sua implementação teve avanços mais importantes. Em 2001 foi criada a Coordenadoria do Orçamento Participativo para conduzir o seu processo. É sobre este tema que trata o caderno, analisando esta experiência, contextualizando-a e lançando desafios para o futuro.,Publicações Pólis, Gestão PT, Participação Cidadã, Orçamento Participativo, Controle Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Denise Vitale,

OBS_16

Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, financiamento, fluxo de recursos e gastos da área social e o processo de regulamentação e funcionamento do FMAS fazem parte do texto de modo a aproximá-la da sociedade civil.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Assistência Social, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Priscila Cardoso,

OBS_15

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo

Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação na cidade. O funcionamento e a conjuntura política que envolvem o Fundo são alguns exemplos dos temas abordados no trabalho, que aborda também questões relativas a sua liberação e execução orçamentária.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão PT, Controle Social, Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Conselho Tutelar, Crianças e adolescentes,Tatiana de Amorim Maranhão,

OBS_14

Fundo Municipal de Habitação

A obra enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um Fundo.,Publicações Pólis, Gestão Luiza Erundina, Moradia, Movimentos de Moradia, Habitação, Projeto Cingapura, Controle Social, Fundos Públicos, Gestão Celso Pitta, Gestão Jânio Quadros, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Mário Covas, Fundo Municipal,Rossella Rossetto,

OBS_13

Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo

O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no que diz respeito à organização dos sistemas de ensino e ao seu financiamento, bem como aos seus efeitos na cidade de São Paulo. Assim, por meio do exame das principais mudanças operadas nas legislações nacional e municipal, pretendemos verificar as condições atuais para a oferta de educação básica na cidade, seja pelo ordenamento dos sistemas, seja pelas condições estabelecidas para financiá-los.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Educação, Controle Social, Gestão Fernando Henrique Cardoso, Fundos Públicos, observatório dos direitos do cidadão, Plano Municipal de Educação,Selma Rocha,

OBS_12

Seminário: Articulação entre os Conselhos Municipais

O trabalho cumpre o papel de resgatar e trazer novamente para a arena de discussão outros instrumentos de gestão participativa que são fundamentais na complementaridade ao Orçamento Participativo. O ponto central deste debate é a questão da articulação entre os conselhos, desenvolvida na obra ao se percorrer suas dificuldades, a relação com os movimentos sociais, os interesses em conflito sobre o tema, mobilização social e a formação para o exercício da política.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Movimentos Sociais, observatório dos direitos do cidadão, Orçamento Participativo, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Evaniza Rodrigues, Jorge Kayano, Luiz Eduardo Wanderley, Maria Carmelita Yazbek, Maria do Carmo Albuquerque, Myrian Veras, Nilde Balcão, Pedro Paulo Martoni Branco, Pedro Pontual, Raquel Raichelis, Regina Gifone, Silvio Caccia Bava, Vera Lúcia Chaia,Anna Luiza Salles Souto, Rosangela Paz

OBS_11

O Conselho Municipal de Assistência Social na Cidade de São Paulo

A  luta pela implementação da política de assistência social no município de São Paulo, protagonizada pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo e, posteriormente, pelo Conselho Municipal de Assistência Social.  São destacados ainda os muitos desafios na área política da assistência social.,Assistência Social, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Controle Social, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Márcia Santos da Silva,Íris Maria de Oliveira, Maria Angelina B de Carvalho, Maria Argenice de S. Brito, Núcleo da Seguridade Social da PUC-SP, Rosangela Paz

OBS_10

O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo

Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de São Paulo e debates atuais a esse respeito que possibilitaram sua aprovação em setembro de 2002.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Gestão PT, Habitação, Movimentos de Moradia, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Política Habitacional, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Renato Cymbalista, Tomás Moreira,

OBS_9

Conselhos de Escola na Cidade de São Paulo

O Conselho de Escola e as formas de organização da participação que lhe oferecem suporte na escola e na estrutura do ensino,  partindo-se do princípio de que a participação é fundamental na constituição de um projeto efetivamente popular de escola. O texto aborda tanto o histórico quanto a situação atual dos Conselhos de Escola, analisando seu funcionamento.,Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Educação, Gestão Jânio Quadros, Gestão Luiza Erundina, Gestão Mário Covas, Gestão PT, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Publicações Pólis,Itamar Mendes da Silva,

«‹ 15 16 17 18 ›»