Escrever e uma maneira de fortalecemos a nossa luta. Quando registramos algo por escrito, garantimos que os fatos, os processos, as opiniões e as conquistas daquele momento não sejam esquecidos. Alem disso, permite fundamentar nossas reivindicações e propostas e garante que um maior número de pessoas terá acesso as coisas que fazemos e aos motivos que nos levam a luta pela garantia de nossos direitos.
Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. Para isso, propõe uma leitura específica do Estatuto da Cidade, sob o viés da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, o que inclui uma análise da possibilidade de recuperação pela coletividade da valorização da terra. Mostra-se aqui que o descompasso entre a teoria e a prática dessa recuperação pode estar embasado no desconhecimento das potencialidades dessa ação, e propõe vencermos essa resistência. Por fim, analisam-se aqui alguns conceitos envolvidos nessa ação, como “valor da terra” e “renda fundiária”, para traduzi-los em distintos instrumentos de intervenção urbana.
Esse é o relatório final da pesquisa Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas, coordenada pelo Pólis e pelo Ibase, revela anseios e demandas de jovens de sete regiões metropolitanas do Brasil e do Distrito Federal. Foram ouvidos 8 mil jovens de 15 a 24 anos, entre outubro de 2004 e maio de 2005. O objetivo do levantamento, financiado pelo International Development Research Centre (Canadá), foi o de conhecer o potencial de participação dos jovens na vida pública.
Apresenta informações sobre a dinâmica orçamentária de três subprefeituras selecionadas: Butantã, Capela do Socorro e Sé, entre os anos de 2004 e 2005. O estudo procura analisar as discrepâncias entre a realidade das regiões e os recursos a elas destinados. A intenção é despertar o interesse sobre o tema e contribuir para que o cidadão possa habilitar-se ao exercício do controle social.
Nessa edição do Repente o tema discutido é Audiências Públicas. São explicitados os seguintes tópicos: O que é uma Audiência Pública? Quando elas podem ocorrer? Quem deve participar? Como deve ser uma Audiência Pública? Quando uma Audiência é válida ou não? Como se organizar para participar das Audiências? Apresenta também exemplos de Audiências bem sucedidas e de Audiências anuladas. É um material importante para compreender esse instrumento de participação popular na definição de políticas públicas.
Espaços amplos e democráticos de discussão permitem identificar melhor o que deve ser priorizado pela gestão, além de permitirem estabelecer alguns pactos para se alcançar prioridades nas políticas públicas.
Ao promoverem a participação, as audiências públicas podem ajudar a prefeitura a formular políticas e a tomar decisões levando em conta os diferentes interesses presentes no município.
Parte da pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia : participação, esforços e políticas públicas”, realizada por Ibase e Pólis, em 2005. As informações aqui mapeadas se unem ao conhecimento já produzido sobre juventude, no âmbito nacional e internacional, particularmente da América Latina, ampliando o debate, influenciando políticas públicas de juventude e estimulando o fortalecimento de redes de sustentação e de construção de oportunidades para que os (as) jovens possam vislumbrar um outro mundo possível. O presente documento tem como base os dados levantados pela pesquisa em diálogo com diagnósticos e propostas presentes em outras investigações realizadas recentemente sobre o tema.
A pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas é uma investigação de caráter nacional, coordenada pelo Ibase e Pólis. Foi desenvolvida em oito Regiões Metropolitanas brasileiras, com o objetivo de sondar as expectativas e o real envolvimento dos(as) jovens nas esferas públicas e políticas, ampliando o debate sobre a participação cidadã perante a juventude brasileira, além de influenciar as políticas públicas de juventude nos níveis local, estadual e nacional, a partir das informações geradas. Em Belo Horizonte, a pesquisa foi coordenada pelo Observatório da Juventude da UFMG, que, desde 2002, vem realizando atividades de investigação, levantamento e disseminação de informações sobre a situação dos(as) jovens na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de promover a capacitação tanto de jovens quanto de educadores(as) e alunos(as) da graduação da UFMG interessados(as) na problemática juvenil.
Realizada no período de setembro de 2004 a abril de 2005, a pesquisa foi coordenada pelo Instituto Universidade Popular – Unipop, uma organização não-governamental de educação popular, por um conjunto de entidades dos movimentos sociais e religiosos. A Unipop tem como objetivo principal a formação de lideranças comunitárias, sindicais, religiosas, e jovens, em uma iniciativa de educação para a cidadania, articulando nesse processo as áreas temáticas de política e democracia, ecumenismo, arte-educação e teatro popular, políticas públicas e desenvolvimento regional, gestão participativa e formação em metodologias de ensino nas escolas públicas. A pesquisa realizou-se em duas etapas, sendo a primeira uma pesquisa de opinião com uma amostra de 600 jovens na RMB e a segunda constando de quatro Grupos de Diálogos, envolvendo um total de 98 jovens. Este relatório apresenta, de modo articulado, as análises e discussões dos resultados das duas etapas da pesquisa, apresentando um perfil geral dos(as) jovens pesquisados(as), as formas pelas quais têm participado da cena pública, as dificuldades reveladas e as principais questões e preocupações sobre a conjuntura brasileira, bem como as formas e as potencialidades de participação apontadas pelos(as) jovens da RMB.
