Pró-Moradia
Recursos do FGTS para financiamento de soluções habitacionais, regularização fundiária e urbanização de áreas, principalmente para populações de baixa renda.
Recursos do FGTS para financiamento de soluções habitacionais, regularização fundiária e urbanização de áreas, principalmente para populações de baixa renda.
Capacitando-se para intervir no desenvolvimento econômico do município, a prefeitura terá uma arrecadação melhor e melhora nas condições de vida dos cidadãos; descreve a experiência dos municípios de Contagem-MG e Londrina-PR.
Esta publicação sistematiza uma experiência que reúne elementos de grande atualidade para o debate sobre a democratização da gestão municipal, o papel do Estado e dos partidos políticos. Foi elaborado a partir de depoimentos de pessoas que viveram a experiência da administração popular em Fortaleza (1986/88) e das informações contidas em textos, relatórios e publicações, da época e posteriores. Constata-se que esta administração deu ensejo à explicitação de muitos dilemas colocados para indivíduos que, mobilizados durante um longo período de luta contra o regime militar e forjados numa cultura de esquerda tradicional, viram-se repentinamente diante da oportunidade de colocar em prática seus sonhos e projetos. Vale a pena analisar esta experiência de exercício do poder local aprendendo com aqueles que ousaram experimentar o novo, abrindo caminho para a democratização da sociedade brasileira.
O Polo Agroflorestal é uma alternativa de reforma agrária para os municípios: além de melhorar a qualidade de vida no campo e na cidade, resgata a dignidade dos trabalhadores que foram expulsos da terra.
Uma política pública voltada para a juventude deve oferecer uma resposta global às diversas necessidades dos jovens, melhorando sua qualidade de vida e favorecendo ao maximo sua participação nas decisões, descreve as possibilidades de atuação e os resultados.
As prefeituras têm um papel fundamental na garantia dos direitos humanos, promovendo ações que envolvam a comunidade local e o Legislativo.
Ações inovadoras da prefeitura na área do abastecimento, oferecendo alimentos mais saudáveis e baratos, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.
Palestras apresentadas no seminário “Poder local, participação popular e construção da cidadania”, realizado em Belo Horizonte, em junho de 1994: agrupadas em: Reforma do Estado e democratização do poder local; experiências democráticas de participação popular nas prefeituras; a construção de uma nova cultura política.
O planejamento integrado entre transporte, trânsito e sistema viário permite a Prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, apresenta: aspectos gerais do plano; transporte coletivo, transito e circulação; participação popular e controle social.
Everybody pays taxes. With the tax money, the city halls carry out works and offer services to the city-dwellers. But who decides where and how this money will be invested?