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Anais do Seminário Políticas Públicas para o manejo do solo urbano: experiências e possibilidades

O conjunto de textos reunidos nestes Anais do Seminário Internacional de Políticas Públicas para o Manejamento do Solo Urbano: Experiências e Possibilidades oferece uma significativa mostra de trabalhos de reflexão e de intervenção sobre a cidade e, particularmente, a cidade brasileira dos anos 90. As experiências relatadas e avaliadas e os resumos das palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão para técnicos municipais e lideranças urbanas, que trabalham com a formulação e aplicação de políticas de controle do solo urbano.

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Atenção a Gravidez na Adolescência

Ações de prevenção podem diminuir a incidência de gestação precoce e o acompanhamento as adolescentes permite melhores condições para que sustentem seus filhos.

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Ambiente Urbano e Qualidade de Vida

O embate entre crescimento urbano, civilização e qualidade de vida é o tema central desta publicação. A partir de estudos da questão socioambiental em regiões metropolitanas (tendo como eixo central a Região Metropolitana de São Paulo) esse trabalho releva a questão do Saneamento Ambiental em algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta com a colaboração de especialistas que contribuíram com sistematizações inéditas de suas experiências e reflexões nas diferentes áreas da questão ambiental e visa contribuir para uma reflexão a respeito de valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana.

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Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos

Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque no ciclo de premiação 1997 do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford. Descreve origens, implementação, parcerias, recursos e resultados do programa Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos, desenvolvido na cidade de Ipatinga (MG).

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Alternativas Contra a Fome

A publicação é dedicada aos interessados em implantar políticas públicas nas áreas da alimentação e da nutrição. São contempladas simultanemente as duas vertentes da “Campanha Contre a Fome e a Miséria” e “Pela Vida”: a emergencial e a estrutural. Ao mesmo tempo em que são apresentados instrumentos práticos para atender às necessidades alimentares imediatas das populações carentes, discutimos as origens e o modelo que leva à fome e à miséria, propondo algumas soluções mais duradouras para estes problemas.

A Cidade Faz a Sua Constituição

A Cidade faz a sua Constituição

Esta publicação sistematiza conquistas populares que ficaram consagradas nas Leis Orgânicas de algumas das principais cidades do país, em termos de criação ou reconhecimento de novos direitos coletivos e políticos. Portanto, avalia as funções da lei e seu caráter de possível expressão dos conflitos que emergem da sociedade. Destaca a participação das entidades e movimentos articulados na luta pelo direito à cidade e à cidadania que exercem um papel importante em prol da garantia e aplicabilidade dos direitos explícitos nas leis orgânicas, bem como a atuação na defesa do direito à cidade no cenário da revisão constitucional de 1993.

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A Biblioteca no Ônibus

Se não e possível instalar uma biblioteca em cada bairro, a solução e criar uma biblioteca que possa andar de bairro em bairro. O autor apresenta o funcionamento, a implantação, os recursos necessários, algumas experiências e os resultados de um ônibus-biblioteca.

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As Reivindicações Populares e a Constituição

A construção da cidadania, prática democrática, obtenção dos direitos e garantias fundamentais, afirmação de direitos sociais, são elementos cujo avanço e conquista se mostraram presentes no processo de elaboração constitucional de 1988.  Esse texto aponta para tal desejo de realização de mudança que deve estar apoiado no acompanhamento de medidas concretas que assegurem as condições de existência e sobrevivência digna para os cidadãos brasileiros. Ou seja, ressalta a manutenção e ampliação dos avanços da reforma constitucional e a supressão daquilo que inibe o desenvolvimento social – através de intensa pressão popular – traçando os meios de transpor a distância entre a teoria consagrada no texto constitucional e a realidade vivida pelo povo.

 

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Assistência Domiciliar a Saúde

Constatando que os serviços de saúde no Brasil adotam um modelo centrado na doença e no hospital, o autor descreve cuidados, experiências e resultados econômicos e sociais da implantação da assistência domiciliar a saúde e afirma que cuidar da saúde do cidadão em sua própria residência aumenta a capacidade de atendimento da rede pública e humaniza o tratamento.

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A Violência na Escola: como enfrentá-la

Afirmando que a violência nas escolas e um problema pedagógico, o autor analisa de onde vem a violência, o que se pode fazer e relata os resultados do projeto “Pela vida, não a violência” desenvolvido nas escolas municipais de São Paulo, no período de 1989-1992.

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