Aumentando as Transferencias do ICMS e IPVA
Enfatiza que uma postura ativa da prefeitura para aumentar a arrecadação dos impostos estaduais pode ampliar a receita municipal, descreve a experiencia do municipio de Ronda Alta-RS.
Enfatiza que uma postura ativa da prefeitura para aumentar a arrecadação dos impostos estaduais pode ampliar a receita municipal, descreve a experiencia do municipio de Ronda Alta-RS.
É importante avaliar constantemente a gestão, sob o ponto de vista da qualidade de vida e do avanço da democracia.
Discute-se a variação das tarifas de ônibus de uma cidade para outra, afirmando que o poder público deve ter uma base de cálculo do custo do serviço para negociar com empresários e trabalhadores do setor.
Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.
Esta edição traz 50 propostas e experiências de políticas públicas municipais orientadas para a promoção da cidadania, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas. As propostas e experiências reunidas foram publicadas originalmente no boletim Dicas – Idéias para a Ação Municipal, fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a Fundação Friedrich Ebert do Brasil. Esses textos foram republicados no livro “125 Dicas – Idéias para a Ação Municipal”, em 2000. Todos os volumes do Boletim Dicas estão disponíveis no site.
Descentralizar a ação cultural do governo municipal contribui para a democratização da sociedade.
Atrair empresas para o município é mais fácil e eficaz quando há um planejamento das ações e a preocupação em constituir um sistema produtivo integrado.
O conjunto de textos reunidos nestes Anais do Seminário Internacional de Políticas Públicas para o Manejamento do Solo Urbano: Experiências e Possibilidades oferece uma significativa mostra de trabalhos de reflexão e de intervenção sobre a cidade e, particularmente, a cidade brasileira dos anos 90. As experiências relatadas e avaliadas e os resumos das palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão para técnicos municipais e lideranças urbanas, que trabalham com a formulação e aplicação de políticas de controle do solo urbano.
Ações de prevenção podem diminuir a incidência de gestação precoce e o acompanhamento as adolescentes permite melhores condições para que sustentem seus filhos.
O embate entre crescimento urbano, civilização e qualidade de vida é o tema central desta publicação. A partir de estudos da questão socioambiental em regiões metropolitanas (tendo como eixo central a Região Metropolitana de São Paulo) esse trabalho releva a questão do Saneamento Ambiental em algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta com a colaboração de especialistas que contribuíram com sistematizações inéditas de suas experiências e reflexões nas diferentes áreas da questão ambiental e visa contribuir para uma reflexão a respeito de valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana.