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Manifesto Contra a Destruição dos Resíduos Sólidos Urbanos por Desperdício Zero

Em setembro de 2019 foi realizado no Pólis o Encontro Latino-americano Contra a Destruição de Resíduos Sólidos Urbanos: Por Desperdício Zero com a participação de 55 pessoas de sete estados do Brasil e de três país latino-americanos: Chile, México e El Salvador.

O evento contou com os parceiros Aliança Resíduo Zero Brasil, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Observatório de Reciclagem Inclusiva e Solidária e apoio da Aliança Global Alternativas à Incineração – GAIA e da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE.

Durante o encontro foi criado um Manifesto que traz a posição política de lideranças, instituições e operadores do direito que se somam na luta por resíduo zero, desperdício zero, ou seja: não destinar resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários e ou incineradores ou cimenteiras.

O Manifesto é um instrumento de informação, mobilização e de posicionamento de luta para fazer frente e avançar na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa Política estabelece os princípios de não gerar resíduos, reduzir, reutilizar, reciclar, integrando os catadores e responsabilizando o setor privado, assim como a compostagem dos resíduos orgânicos, de responsabilidade do poder público municipal.

Faça o download no ícone ao lado esquerdo da tela.

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Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos

Os objetivos deste caderno temático do Observatório Litoral Sustentável é apresentar subsídios para o debate com os interlocutores no  Litoral Norte e Baixada Santista, contribuindo para a mudança na cultura de gestão requerida pela lei, e disseminar alternativas tecnológicas de manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase em projetos de biodigestão. O estudo apresentado foi desenvolvido originalmente como parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém/SP, trabalho realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci). Confira publicação.
A Prefeitura de Itanhaém, na Baixada Santista, foi escolhida como parceira por já assumir a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos como objetivos em seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/ Prefeitura Municipal de Itanhaém (PGIRS/PMI). Seguindo as determinações da PNRS, o PGIRS/ PMI aponta para a coleta seletiva em três tipos – recicláveis, orgânicos e rejeitos – e para a implantação de um sistema de biodigestão ao tratamento da fração orgânica dos resíduos domiciliares.
 

 

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Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para Itanhaém/SP

A publicação tem por objetivo relatar as etapas, os passos empreendidos e os resultados alcançados no projeto de construir subsídios com vistas à implantação de um sistema de biodigestão para tratamento da fração orgânica dos resíduos domiciliares urbanos coletados em Itanhaém, município da Região Metropolitana da Baixada Santista, Litoral de São Paulo.

A proposta de Estudo de Viabilidade de um Biodigestor no Município de Itanhaém, apresentada à Prefeitura de Itanhaém pelo Instituto Pólis, com apoio da Larci – Lantin America Regional Climate Initiative, inscreve-se no novo marco legal constituído pela aprovação da Lei Federal de Saneamento Básico, de 2007, e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que, em conjunto, estabelecem as bases para uma nova cultura de gestão dos resíduos sólidos na sociedade brasileira, redefinem o papel dos municípios na execução das políticas públicas de gestão de resíduos e determinam a responsabilidade compartilhada dos geradores sobre a destinação adequada.

Confira também a publicação:

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Coopamare

A garantia da sustentabilidade social e ambiental é o grande desafio do século XXI. O Projeto Coopamare traz uma oportunidade singular para ações de empresários dispostos a contribuir para a inclusão dos catadores e catadoras e para a preservação ambiental. Seu objetivo é potencializar o trabalho de uma organização de catadores de materiais recicláveis  já existente.  O projeto inclui a ampliação das funções da Cooperativa e a criação de um centro de referência em educação e cultura para a cidade, com ampla visibilidade e repercussão na sociedade coma um todo.

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Ação Recicla Comércio

Cartilha formulada pelo Conselho de Assuntos Comunitários da Fecomércio SP, com objetivo de conscientizar os empresários de São Paulo para coleta seletiva.

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Falas em Torno do Lixo

Coletânea de textos originários de um seminário promovido pela instituição NOVA- Pesquisa e Assessoria em Educação, em 1990.

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A Coleta Seletiva do Lixo

O que e coleta seletiva de lixo? Os benefícios da reciclagem. O que pode ser reciclado, coleta e destinação final do lixo.

CITRESU

Consórcio intermunicipal formado por dez municípios da Região Celeiro, no Rio Grande do Sul, que tem como objetivo dar destino final e tratamento adequado aos resíduos sólidos urbanos; desenvolve atividades de educação ambiental, incentivo à população para a separação do lixo, tratamento dos resíduos sólidos para a reciclagem, organização dos catadores de rua em associação, valorização do trabalho e da pessoa dos catadores, financiamento de carrinhos e compra dos materiais recicláveis; apresenta resultados positivos nos aspectos social, ambiental e econômico.

DESAFÍOS DE LA CONSTRUCCIÓN DEMOCRÁTICA EN BRASIL NUEVOS TEMAS

Desafíos de la construcción democrática en Brasil: nuevos temas

Esta série tem como objetivo mostrar os principais desafios da construção de práticas de governança e de gestão democrática no Brasil e como a sociedade civil influencia esse processo. Artigos, nunca antes publicados em Inglês ou Espanhol  são reflexões sobre mudanças na governança democrática no Brasil desde a redemocratização.  Todos os volumes estão disponíveis para download, gratuitamente. Publicação disponível também em Inglês.

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