Desde 2005, um conjunto de organizações, movimentos, articulações, redes e fóruns da sociedade civil tem discutido e formulado propostas sobre a chamada reforma política. Para nós, a reforma política não se restringe ao sistema eleitoral, mas, sim, aos processos decisórios, portanto, do próprio poder. Esse processo deu origem à Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, que se estrutura em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e comunicação; e democratização e transparência no Poder Judiciário.
A Cartilha pela Reforma Política propõe mudanças profundas no sistema político, na cultura política e no próprio Estado para ser possível enfrentar as desigualdades e exclusões e estimular a participação cidadã
O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.
Os resultados apresentados e sistematizados pela pesquisa são instrumentos importantes para refletir sobre a democracia participativa no Brasil hoje, um dos eixos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
O documento apresenta a síntese das exposições e debates travados durante o Seminário Novas Lentes Sobre a Participação: utopias, agendas e desafios. Realizado em 04 de Julho de 2012 no Instituto Pólis. Projeto desenvolvido em parceria pelo Instituto Pólis e INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, com apoio da Fundação Ford e do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O seminário marcou o lançamento da Revista Pólis n. 52: Novas Lentes Sobre a Participação: utopias, agendas e desafios.
Confira também:
Revista Pólis: Novas Lentes Sobre a Participação
A participação social e o protagonismo dos diversos atores da sociedade civil no aprofundamento da democracia brasileira são temas caros e centrais para um campo político de ONGs e movimentos sociais comprometido com mudanças na cultura política brasileira. Os textos publicados se inscrevem no âmbito de um projeto engajado politicamente com democratização do Estado, com o fortalecimento de um campo da sociedade civil articulado em torno da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Nessa direção, os conhecimentos produzidos objetivam potencializar a intervenção dos atores coletivos no exercício do efetivo controle social sobre as políticas públicas e apontam para as necessárias mudanças na cultura política brasileira.
Confira também:
A publicação apresenta os destaques da Roda de Diálogo Internacional do PAD, realizada em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2013. Seu objetivo é refletir sobre os desafios e prioridades para a articulação no âmbito da cooperação ecumênica nos anos de 2014 a 2016 tendo em vista o Plano de Ação para este período. Esta publicação está disponível também em português
Veja aqui os vídeos apresentados na roda como subsídio aos debates, que mostram visões sobre o Brasil.
A publicação apresenta os destaques da Roda de Diálogo Internacional do PAD, realizada em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2013. Seu objetivo é refletir sobre os desafios e prioridades para a articulação no âmbito da cooperação ecumênica nos anos de 2014 a 2016 tendo em vista o Plano de Ação para este período. Esta publicação está disponível também em inglês.
Veja aqui os vídeos apresentados na roda como subsídio aos debates, que mostram visões sobre o Brasil.
Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas buscando intervir na construção de uma agenda democrática de reformas das políticas sociais.
