Revisão da legislação de tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Adotar uma alimentação viva e enriquecida como cardápio das escolas pode fazer muito pela saúde das crianças entre 0 e 6 anos. Esta publicação mostra como a mudança no paradigma da alimentação escolar desenvolvida em Ribeirão Pires/SP foi capaz de contribuir para a saúde e o bem-estar das crianças em fase de desenvolvimento; além de mudar a rotina segmentada dos serviços públicos, inspirar e fortalecer as instâncias de participação da comunidade e as iniciativas de desenvolvimento sustentável. A experiência introduz um debate qualificado sobre segurança alimentar em âmbito municipal mostrando a outros municípios uma alternativa plenamente viável de promover a saúde e a segurança alimentar em consonância com os esforços de combate à fome, prioridade absoluta do Governo Federal brasileiro.