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Royalties – Boletim do Observatório 2

Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista.

A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de royalties nas prefeituras é uma das demandas centrais da sociedade civil para possibilitar o monitoramento e algum controle social sobre os recursos oriundos desse tipo de receita. Da mesma forma, a criação de um Observatório dos Royalties do Litoral Norte e da Baixada Santista, com participação da sociedade civil, contribuiria para a transparência de informações e possibilitaria o controle social dessa receita advinda da exploração de recursos naturais não renováveis.

Confira também a publicação:

Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.,Bertioga SP, Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Caraguatatuba SP, Controle Social do Orçamento, Cubatão SP, Desenvolvimento Econômico Social, Guarujá SP, Ilhabela SP, Itanhaém SP, Litoral Norte SP, Marco Regulatório do Petróleo e Gás, Mongaguá SP, Observatório Litoral Sustentável, Orçamento Municipal, Peruíbe SP, Petrobrás, Praia Grande SP, Pré-sal, Projeto Litoral Sustentável, Publicações Pólis, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Royalties, Royalties do Petróleo, Royalties e Orçamento Municipal, Royalties e participações especiais, Santos SP, São Sebastião SP, São Vicente SP, Ubatuba SP,Ana Cristina Gentile, Danielle Klintowitz, Jorge Kayano, Mariana Levy Pisa Fontes, Paulo Romeiro,

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Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável

O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e os municípios produtores, os que sediam instalações petrolíferas e os estados e municípios confrontantes, aqueles cujas linhas de mar territorial abarcam as áreas marítimas de exploração e produção. Com o aumento das atividades de exploração de petróleo e gás, desde 2010, os municípios do Litoral Paulista vêm arrecadando um volume crescente de recursos de royalties.

Provenientes de recursos naturais não renováveis e condicionadas pelo volume extraído e pelo preço de mercado do petróleo e gás, as novas receitas colocam desafios também novos para gestores públicos e sociedade civil relativos aos mecanismos de gestão  esses valores e às escolhas mais frutíferas para sua destinação. Essa nova realidade requer iniciativas para melhorar a transparência da gestão pública, facilitar o acesso à informação, estimular a participação da sociedade civil sobre a aplicação das receitas e ampliar o  controle social dos orçamentos municipais.

Confira também a publicação:

Royalties – Boletim do Observatório n. 02.

Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.,Publicações Pólis, Desenvolvimento Sustentável, Planejamento Territorial, Projeto Litoral Sustentável, Pré-sal, Petrobrás, Vulnerabilidade Socioambiental, Litoral Norte SP, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Ubatuba SP, Caraguatatuba SP, São Sebastião SP, Ilhabela SP, Bertioga SP, Guarujá SP, Santos SP, São Vicente SP, Cubatão SP, Praia Grande SP, Mongaguá SP, Itanhaém SP, Peruíbe SP, Observatório Litoral Sustentável, Desenvolvimento Econômico Social, Controle Social do Orçamento, Orçamento Municipal, Marco Regulatório do Petróleo e Gás, Royalties do Petróleo, Royalties e participações especiais, Royalties e Orçamento Municipal, Cadernos Temáticos Litoral Sustentável,Jorge Kayano, Instituto Pólis, Paulo Romeiro, Mariana Levy Piza Fontes, Ana Cristina Gentile, Rodrigo Dantas Bastos,Danielle Klintowitz (Coord.)