O município também é responsável pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que devem ser priorizados no atendimento e na formulação de políticas públicas. Descreve experiências de formulação de políticas públicas nas áreas de vida e saúde, família e comunidade, educação, cultura e proteção no trabalho.
O que é Teatro do Oprimido; as tecnicas utilizadas; as possibilidades; a experiência e resultados da política pública desenvolvida no Rio de Janeiro e em Santo André – SP.
O Brasil tem se destacado pela criação de políticas inovadoras de gestão participativa, entre as quais o Orçamento Participativo, nova forma de co-gestão e controle social sobre o orçamento público que vem se disseminando por todo o país e ganhando reconhecimento internacional.Esta publicação estuda experiências de Orçamento Participativo realizadas no grande ABC, área densa em experiências de democratização da gestão pública. A partir das experiências de Orçamento Participativo nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Santo André na gestão 1997-2000, a publicação procura identificar os avanços, obstáculos, limites e desafios que se colocam para esses processos. Cada um dos municípios possui realidades específicas do ponto de vista da dinâmica sócio-econômica e política, o que dá a cada um dos casos estudados uma trajetória particular. Os processos políticos no Grande ABC transcendem, em muito, o âmbito regional: trata-se da procura de respostas locais para uma situação metropolitana, na qual está em jogo a disputa por escassos recursos públicos em um contexto de rápidas transformações na base econômica
Envolver a comunidade na conservação das nascentes favorece a despoluição dos cursos d’água do município, gera novas áreas de lazer e traz ganho ambiental
A temática do desenvolvimento local tornou-se objeto de amplo debate e impulsionou iniciativas em diversas localidades a partir dos anos 90. Todavia, faltam ainda avaliações e reflexões mais apuradas a respeito dos alcances e limites dessas experiências. Neste sentido, a Fundação Friedrich Ebert (FES)/ILDES e o Instituto Pólis vêm pesquisando os aspectos econômicos das experiências de desenvolvimento local, com a intenção de colaborar na orientação de atores sociais na sua atuação para a promoção do desenvolvimento local. Esta publicação é o resultado de uma primeira rodada de pesquisas, debates e sistematização em torno do tema, revelando uma compreensão de desenvolvimento com múltiplas dimensões, tornando indissociáveis os aspectos econômico, social, político, ambiental e cultural.
A publicação tem como objetivo oferecer uma série de informações de caráter jurídico que possam colaborar com os novos governos municipais. O texto foi baseado em um estudo junto a quatro municípios de porte médio governados pelo PT – Santo André, São Bernardo do Campo, Santos e Diadema, todas no estado de São Paulo – no que se relacionava à identificação e à análise das principais questões relacionadas ao Ordenamento Jurídico.
O Futuro das Cidades divulga algumas das reflexões mais representativas do debate sobre o futuro das cidades na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável. Tais reflexões trazem importantes contribuições para a intervenção no cenário político atual e apontam para questões fundamentais relativas ao presente e ao futuro da cidades. Esse trabalho está inserido num contexto pós-Rio 92 – o Fórum Global que representou um passo importante na construção de uma nova cidade na qual o desenvolvimento esteja associado ao equilíbrio do ecossistema e à dimensão humana e social. Artigos e entrevistas: Jordi Borja, Enrique Ortiz, Nazareno Stasnilau Affonso, Roberto Kishinami, José Celeballos, Martin Lóngoria, Arlete Rodrigues, Mário Vásconez, Regina Pacheco, Sonia Calió.
