Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Criar espaço de diálogo para explicitar diferentes interesses em torno da segurança alimentar e nutricional permite à prefeitura ampliar a participação para a tomada de decisão nesta área.
Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira
Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas buscando intervir na construção de uma agenda democrática de reformas das políticas sociais. Clique aqui para baixar.
FSM Caracas/2006 – Alimento não é Mercadoria
O Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), criado em 1998, é herdeiro de uma história de mobilização social no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil. Ao longo de sua trajetória tem se constituído em espaço político e técnico de diálogo, articulação e intervenção de um conjunto de organizações, movimentos e indivíduos nos processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas em SAN no Brasil.
Consumo de Alimentos no Brasil: traços gerais e ações públicas locais de segurança alimentar
O texto aborda aspectos relevantes ligados ao consumo de alimentos no Brasil, dando especial atenção às experiências significativas de políticas e ações públicas em nível local implementadas por iniciativa da administração pública e de organizações da sociedade civil. O conteúdo do texto baseia-se nas apresentações e debates realizados durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ações Locais Ligadas ao Consumo de Alimentos, realizado em São Paulo, em novembro de 1999. O painel e o presente texto constituem a terceira etapa de um projeto voltado ao delineamento de políticas municipais de segurança alimentar e nutricional sustentável. Nas etapas anteriores foram analisadas ações voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar e para o abastecimento alimentar, as quais foram objeto de duas outras publicações desta mesma série (PÓLIS Papers, 4 e 5).
Ações Públicas Locais de Apoio à Produção de Alimentos e à Segurança Alimentar
O texto aborda um conjunto de experiências significativas de políticas públicas e de ações sociais de caráter público, municipais ou regionais, voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar. As experiências foram relatadas no “Painel sobre Experiências Localizadas de Apoio à Produção de Alimentos”, realizado em São Paulo, em novembro de 1998. O objetivo deste texto é destacar os aspectos mais relevantes dessas experiências com vistas a extrair contribuições para a formulação e implementação de políticas municipais de segurança alimentar e nutricional sustentável.
Ações Públicas Locais de Abastecimento Alimentar
O texto aborda experiências significativas de abastecimento alimentar através de políticas e ações públicas em nível local, implementadas por iniciativa de administrações municipais, de órgãos públicos estaduais ou de organizações da sociedade civil. Tais iniciativas foram apresentadas e debatidas durante o Painel sobre Experiências Significativas de Ação Local de Abastecimento Alimentar, realizado em São Paulo, em abril de 1999. O painel e esse texto guardam uma relação de continuidade com a análise anterior sobre ações voltadas para o estímulo e apoio à produção agroalimentar, que foi objeto de outra publicação nesta mesma série (PÓLIS Papers 4).
Ações Públicas de Segurança Alimentar para grupos populacionais específicos
O texto aborda programas e ações públicas alimentares dirigidas a grupos populacionais específicos no Brasil, destacando os aspectos de ação local envolvidos nas iniciativas aqui contempladas, sejam elas programas federais e estaduais com implementação descentralizada ou iniciativas governamentais e não-governamentais originadas no próprio âmbito local. Tomou-se por base as avaliações de programas alimentares governamentais e os relatos de experiências de ações locais apresentados no Painel sobre Experiências Significativas de Programas e Ações Públicas Dirigidas a Grupos Populacionais Específicos, realizado em São Paulo, em maio de 2000.
Política de Abastecimento
Ações inovadoras da prefeitura na área do abastecimento, oferecendo alimentos mais saudáveis e baratos, dinamizam a economia local e melhoram a qualidade de vida dos cidadãos.
Alternativas Contra a Fome
A publicação é dedicada aos interessados em implantar políticas públicas nas áreas da alimentação e da nutrição. São contempladas simultanemente as duas vertentes da “Campanha Contre a Fome e a Miséria” e “Pela Vida”: a emergencial e a estrutural. Ao mesmo tempo em que são apresentados instrumentos práticos para atender às necessidades alimentares imediatas das populações carentes, discutimos as origens e o modelo que leva à fome e à miséria, propondo algumas soluções mais duradouras para estes problemas.
Pomares Caseiros
Distribuir mudas de árvores frutíferas em áreas urbanas melhora as condições nutricionais e ajuda a arborizar a cidade.