Fichas de Experiências de Regularização Fundiária
Experiências de Regularização Fundiária nos municípios brasileiros realizadas erm 2005, versão preliminar.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 Balanço e Perspectivas
A realização de um balanço sobre o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira teve como foco avaliar a evolução da ordem jurídica urbanística brasileira, o estágio da sua assimilação pelas instituições e agentes responsáveis pela promoção da política urbana, tais como autoridades e gestores públicos, operadores do direito, considerando os paradigmas emergentes desta ordem jurídica, fundados nas funções sociais da cidade, função social e ambiental da propriedade urbana, direito à cidade, gestão democrática da cidade e desenvolvimento urbano sustentável. Pretende-se, então, discutir os olhares dos diferentes sujeitos que atuam nos Poderes Públicos, na academia e na sociedade civil sobre o Direito Urbanístico, bem como debater as interfaces do Direito Urbanístico com outros ramos do Direito. Publicação disponível no site do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
Regularização da Terra e da Moradia: o que é e como implementar
Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores – governamentais, não governamentais e acadêmicos. Realizaram-se então três grandes encontros de discussão da questão da regularizaçaõ da terra e da moradia: com dos demandatários por regularização (movimentos por moradia), no Rio de Janeiro/RJ; com os operadores do direito em Porto Alegre/RS; e com os gestores públicos na área em São Paulo/SP. A partir das discussões, consolidou-se o conteúdo desta publicação, em um formato de manual, de fácil consulta