A publicação tem como objetivo proporcionar uma compreensão clara e fácil do direito à cidade, com vista a enriquecer o processo da Nova Agenda Urbana.
Conheça mais sobre a Plataforma Global pelo Direito à Cidade
Manual sobre o direito à cidade utilizado nas oficinas de capacitação realizadas pela Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
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A Agenda do Direito à Cidade é um documento de incidência política que busca afirmar o posicionamento que o Direito à Cidade aporta uma perspectiva nova e necessária para essa implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana.
A publicação está disponível também em espanhol.
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É muito comum encontrarmos nas chamadas terras da União (que são áreas públicas pertencentes ao Estado) situações de ocupações irregulares, sejam essas ocupações moradias ou comércio, recentes ou de longa data. No Litoral Paulista essa é uma situação frequente. As áreas da orla, em sua maioria, são públicas, o que não impede totalmente que tenham uso. A publicação tem por objetivo esclarecer o que é a regularização fundiária e o que é preciso fazer para realizá-la. Clique aqui para acessá-la.
A promoção do acesso à alimentação adequada e saudável e a aproximação entre as esferas de produção, do consumo e do pós-consumo é uma das diretrizes de trabalho do Observatório Litoral Sustentável, presentes em sua Agenda de Desenvolvimento Sustentável como um dos elementos do processo de democratização do território e inclusão social.
A publicação faz parte do esforço de fortalecer os processos de implantação de sistemas municipais e regionais de segurança alimentar e nutricional (Sisan) no Litoral Paulista, buscando fomentar a discussão sobre o tema. O conteúdo apresenta os conceitos básicos e o marco legal para a constituição do Sisan em suas diversas instâncias – nacional, estadual e municipal – e aponta elementos para a análise do estágio de implantação do sistema de segurança alimentar nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Confira também :
Boas Compras da Agricultura Familiar
Plano de Ações Estratégicas para o Turismo Sustentável: plano para viabilização da pesca artesanal,Agricultura Familiar, Alimentação Saudável, Publicações Pólis, Alternativas Alimentares, Geração de emprego e renda, Nutrição, Alimentação Alternativa, Direito à Alimentação, Segurança Alimentar e Nutricional, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Bertioga SP, Guarujá SP, Santos SP, São Vicente SP, Cubatão SP, Praia Grande SP, Mongaguá SP, Itanhaém SP, Peruíbe SP, Observatório Litoral Sustentável, Litoral Paulista -SP, Sistemas Municipais e Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, Consumo alimentar,Christiane Costa, Instituto Pólis, Paulo Neves, Maria Judith Magalhães Gomes,
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma articulação nacional que reúne entidades e movimentos populares com a finalidade de promover o direito à cidade, e construir cidades justas e sustentáveis. Para alcançar esses objetivos, o FNRU adotou as atividades de formação dos seus integrantes e parceiros como estratégia para ampliar seu alcance e melhorar suas ações.
A cartilha Reforma Urbana Já! tem como objetivo colaborar com a formação de sujeitos críticos, capazes de se comunicar e argumentar a favor do pleno exercício do direito à cidade. As indicações de outras fontes de informação, como sites e vídeos, servem também para auxiliar futuras buscas e fornecer mais referências sobre cada um dos assuntos abordados. A publicação como um todo tem como objetivo estimular a participação social, com prioridade no empoderamento dos mais vulneráveis, para que possam intervir na realidade e lutar por cidades melhores. Além de ser um meio de capacitação, a cartilha Reforma Urbana foi pensada para fomentar a mobilização.
Confira mais sobre a campanha Função Social da Propriedade Urbana.
Confira também:
Mapa de Conflitos Fundiários.
,Direito à Cidade, Direito à Moradia Adequada, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Função Social da Propriedade, Gestão democrática das cidades, Inclusão Social, Mobilidade Urbana, Publicações Pólis, Reforma Urbana,,Cristiano Müller (Colab.), Evaniza Rodrigues (Colab.), Gabriela Pinto (Colab.), Isabel Ginters (Org.), Luana Xavier Pinto Coelho (Colab.), Nazareno Stanislau Affonso (Colab.), Stacy Torres (Org.), Vanessa Koetz (Colab.)
Vários municípios da Baixada Santista desconhecem programas de compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fins sociais e, além disso, por várias dificuldades não vem cumprindo a lei federal que determina aquisição direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar.
A cartilha “Boas Compras da Agricultura Familiar” tem como objetivo disseminar informações sobre os programas de compras públicas de alimentos da agricultura familiar e do pescador artesanal e dar início à identificação das organizações de fornecedores na região, para facilitar a execução desses programas pelos gestores municipais e ampliar a participação das organizações no mercado público.
A publicação descreve os programas federais e estaduais existentes e indica organizações de produtores na Baixada Santista, no Vale do Ribeira, em Eldorado, em Juquiá, em Miracatu, em Registro e Sete Barras.
Para encontrar os fornecedores, o Observatório Litoral Sustentável consultou agricultores e técnicos de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, que frequentam a Câmara Temática de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O mapeamento também se estendeu para o Vale do Ribeira por sua proximidade com a Baixada Santista. O mapeamento está disponível no site do Observatório Litoral Sustentável e se mantém aberto para incluir outras organizações de produtores e pescadores artesanais interessadas. Para participar, entre no site
Confira também :
Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista
Plano de Ações Estratégicas para o Turismo Sustentável: plano para viabilização da pesca artesanal
,Agricultura Familiar, Alimentação Saudável, Alternativas Alimentares, Geração de emprego e renda, Nutrição, Alimentação Alternativa, Baixada Santista SP, Direito à Alimentação, Mongaguá SP, Itanhaém SP, Peruíbe SP, Observatório Litoral Sustentável, Litoral Paulista -SP, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social, Eldorado SP, Juquiá SP, Miracatu SP, Registro SP, Sete Barras SP, Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco, Cooperativa Rural de Mongaguá – Cooperrumo, Núcleo Rural de Peruíbe, Associação Quilombo Ivaporanduva, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Eldorado – Coopafel, Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira -Cooperquivale, Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Munícipio de Juquiá – Coopafarga, Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral, Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu, Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras,Christiane Costa, Instituto Pólis, Fernanda Toffoli Versolato, Paulo Neves,
Publicação elaborada para o projeto Moradia urbana com tecnologia Social, da Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Instituto Pólis. A cartilha Hortas Urbanas visa melhorar a alimentação das pessoas envolvidas na Tecnologia Social Hortas Urbanas, beneficiando o ambiente como um todo e favorecendo a relação da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo ecológico de alimentos e ervas medicinais em hortas, jardins, canteiros suspensos e outras possibilidades a depender da realidade local.
Para conhecer mais sobre o Projeto Hortas Urbanas, acesse o site.
Confira aqui os resultados, em diferentes dimensões, que a execução da Tecnologia Social ‘Hortas Urbanas’ vem apresentando, nos depoimentos dos moradores e moradoras dos empreendimentos visitados.
,Alimentação Saudável, Agricultura Urbana, Nutrição, Alimentação Alternativa, Tecnologias Sociais, Segurança Alimentar e Nutricional, Projeto Moradia Urbana Com Tecnologia Social, Agricultura urbana e periurbana, Projeto Hortas Urbanas, Agricultura Sustentável,Christiane Costa, Mariana M. Romão, Ceceo Chaves, Geraldo Antonio de Oliveira Neto,
A publicação aborda princípios e objetivos, desenvolvimento sustentável, direito a moradia, grupos vulneráveis, parcerias e participação popular, poder local, cooperação internacional, o papel da ONU; principais pontos do Plano Global de Ação sobre Assentamentos Humanos, o arquivo contém cartilha e 17 fichas sobre a Agenda Habitat: resultados da conferência de Istambul em junho de 1996. Nossos direitos e propostas.
