Revisão da legislação de tributos
Adaptar o Código de Tributos às normas constitucionais, com a participação dos cidadãos, permite à prefeitura ampliar sua arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade.
Finalistas de 1999 do Programa Gestão Pública e Cidadania – 2
Nesta edição são apresentadas as experiências classificadas como finalistas, buscando divulgar iniciativas em administração pública que promovem a melhoria da qualidade de vida e o incremento da cidadania.
Lei de Responsabilidade Fiscal
O tema desse Repente é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Para que serve esta Lei? Como a LRF pode facilitar o controle sobre os gastos do Município? São questões abordadas e discutidas nessa edição, afim de trazer luz à polêmica que se colocou desde a sua criação em maio de 2000. Afinal, ela é importante para solucionar o descontrole nos gastos públicos que causam endividamento dos Municípios, Estados e União, ou, é um mecanismo que obriga os Municípios a pagarem suas dívidas em dia em detrimento dos gastos sociais?
Programas de atenção à gravidez na adolescência
Há cada vez mais adolescentes tornando-se mães e pais. Para diminuir a incidência destes casos, não basta informar sobre métodos contraceptivos: é preciso desvendar a questão para compreendê-la.
Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – Bertioga
Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Bertioga, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras. O diagnóstico combina uma leitura comunitária e uma leitura técnica da realidade do município. A leitura técnica envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral.
Saiba mais sobre o projeto Litoral Sustentável.
Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – São Sebastião
Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de São Sebastião, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras. O diagnóstico combina uma leitura comunitária e uma leitura técnica da realidade do município. A leitura técnica envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral.
Saiba mais sobre o projeto Litoral Sustentável.
Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – Ubatuba
Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Ubatuba, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras. O diagnóstico combina uma leitura comunitária e uma leitura técnica da realidade do município. A leitura técnica envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral.
Saiba mais sobre o projeto Litoral Sustentável.
Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo
A primeira edição do boletim Litoral Sustentável apresenta os objetivos estratégicos do projeto Litoral Sustentável, a metodologia de trabalho e a equipe técnica responsável por sua realização. O projeto Litoral Sustentável é uma iniciativa do Instituto Pólis, convênio com a Petrobras, e tem por objetivo a realização de diagnóstico urbano socioambiental participativo regional e em 13 municípios do Litoral Paulista, que servirão de base para a construção de programas de desenvolvimento sustentável municipais e regionais.
O processo de diagnóstico fará o mapeamento das diferentes demandas sociais e dos problemas a serem enfrentados, bem como dos recursos e caminhos possíveis para superá-los em cada município – Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga,
Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Os programas contribuirão para o planejamento integrado das políticas públicas com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de toda a população de forma equilibrada com o meio ambiente.
Saiba mais sobre o projeto Litoral Sustentável.
Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – Ilhabela
Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Ilhabela, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras. O diagnóstico combina uma leitura comunitária e uma leitura técnica da realidade do município. A leitura técnica envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral.
Saiba mais sobre o projeto Litoral Sustentável.
Diagnóstico Urbano Socioambiental e Programa de Desenvolvimento Sustentável em Municípios da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado de São Paulo – Caraguatatuba
Síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Caraguatatuba, iniciativa integrada ao projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, que vem sendo realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Petrobras.
O diagnóstico combina uma leitura comunitária e uma leitura técnica da realidade do município. A leitura técnica elaborada a partir de pesquisas e trabalhos realizados envolveu o estudo da economia do município, suas fragilidades e potencialidades, a análise urbanística e jurídica do processo de ocupação do território e de suas contradições, com destaque para temas como as condições de moradia, o acesso a infraestrutura urbana, as condições de mobilidade local e regional; as questões relativas às áreas ambientais protegidas e às possibilidades de crescimento e adensamento urbano, e o impacto dos grandes projetos em curso no litoral. Também foram analisados temas sobre cultura, segurança pública, finanças públicas, saúde e segurança alimentar.
Saiba mais sobre o projeto Litoral Sustentável.