Ouvidoria Pública
O ouvidor publico representa o cidadão junto ao governo, possibilitando o aprimoramento das ações e servicos da prefeitura.
O ouvidor publico representa o cidadão junto ao governo, possibilitando o aprimoramento das ações e servicos da prefeitura.
Afirma que estimular o aparecimento de centros de bairro cria condições para o desenvolvimento do comércio e dos serviços públicos e melhora a qualidade de vida dos cidadãos. Explica o que fazer, o papel das prefeituras, os resultados e relata uma experiência.
Descreve a participação da população no processo de elaboração do orcamento, demonstrando como se da a implantação, os cuidados, as dificuldades e a experiência de Porto Alegre (RS).
O acompanhamento do orçamento em valores reais permite maior transparência à administração e melhora as condições para se discutir as prioridades municipais.
Investir num programa de saúde mental, alternativo à internação em manicômios, ajuda a recuperar os direitos e a dignidade dos doentes e a deflagrar a discussão sobre cidadania e sistemas locais de saúde. O autor apresenta a experiência de Santos-SP.
Afirmando que o município pode ajudar a universalizar o ensino com programas que garantam a permanência dos alunos nas escolas, capacitando professores e democratizando a gestão da educação, apresenta experiências de ampliação do acesso à escola, de valorização dos profissionais e de melhoria do ensino.
Relato de experiência desenvolvida em quatro cidades baianas, onde os movimentos sociais, a partir de sua organização e iniciativa, conseguem inserir suas principais reivindicações no orçamento municipal. Apresenta duas experiências de gestão pública participativa, em Belo Horizonte e Londrina, premiadas no Programa Gestão Pública e Cidadania.
Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque no ciclo de 1996 do Programa de Gestao Publica e Cidadania (iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas – SP e da Fundação Ford). Demonstra a implantação da experiência, as dificuldades e os resultados.
Com soluções simples é possível diminuir custos e melhorar a qualidade das obras realizadas pela prefeitura.
Os índices de qualidade de vida são importantes no processo de avaliação da gestão municipal e também nas negociações com outros níveis de governo e órgãos de financiamento.